Previa: A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo solicitaram a falência do Grupo Dolly, que enfrenta uma dívida de R$ 15,7 bilhões. O pedido é resultado de anos de tentativas frustradas de cobrança e levanta questões sobre a gestão financeira da empresa.
Na quarta-feira (1º), as procuradorias protocolaram um pedido de falência das empresas que compõem o Grupo Dolly, conhecido fabricante de refrigerantes. A dívida acumulada pela companhia com a União, o Estado de São Paulo e o FGTS totaliza R$ 15,7 bilhões, conforme informado pelos órgãos responsáveis.
Desse montante, R$ 8,3 bilhões referem-se a débitos com a União, enquanto R$ 7,4 bilhões são relacionados à dívida com o Estado de São Paulo. Além disso, R$ 15 milhões estão vinculados a pendências com o FGTS. As procuradorias destacam que a dívida vem se acumulando há mais de 25 anos, sem que as tentativas de cobrança tenham obtido sucesso.
Estratégias de Blindagem Patrimonial
As procuradorias argumentam que o endividamento do Grupo Dolly não é apenas resultado de dificuldades financeiras, mas também de uma estratégia de “blindagem patrimonial”. Essa abordagem teria dificultado a recuperação dos créditos públicos, levando à necessidade de ações mais drásticas como a falência.
O pedido de falência é respaldado por decisões recentes do Superior Tribunal de Justiça, que permitiram que as fazendas públicas atuassem de maneira semelhante a credores privados em casos de falência. Além da falência, as procuradorias solicitaram ao Ministério Público a investigação de possíveis irregularidades fiscais.
As procuradorias afirmam que a inadimplência tributária do Grupo Dolly proporcionou uma vantagem competitiva em relação a outras empresas do setor de bebidas que mantêm suas obrigações fiscais em dia. A medida, segundo os órgãos, visa preservar a atividade econômica e os postos de trabalho, permitindo uma eventual reestruturação sob nova gestão.
O Grupo Dolly, que entrou com um pedido de recuperação judicial em 2018, alegou na época que a medida era necessária para evitar a falência, após um bloqueio de bens determinado pela Justiça. No entanto, o processo de recuperação judicial não resultou na regularização da situação fiscal da empresa.
Em resposta ao pedido de falência, o Grupo Dolly afirmou que ainda não foi oficialmente notificado sobre a decisão judicial. A empresa declarou que as informações que possui sobre o processo vieram de veículos de imprensa e que, assim que for formalmente citada, tomará as medidas legais cabíveis.
O caso do Grupo Dolly destaca a complexidade das relações entre empresas e o fisco, além de levantar questões sobre a responsabilidade fiscal e a concorrência no setor. A situação continua a ser monitorada, com a expectativa de desdobramentos nos próximos dias.
