Prévia: O aumento alarmante de 188,6% nas denúncias de violência digital contra mulheres, registrado entre janeiro e maio de 2026, revela uma realidade preocupante e a necessidade urgente de políticas públicas eficazes para enfrentar essa questão. O Ministério das Mulheres destaca a importância da capacitação no atendimento às vítimas e a implementação de um novo decreto presidencial para proteção no ambiente digital.
As denúncias de violência digital contra mulheres no Brasil dispararam, alcançando 16.725 registros entre janeiro e maio de 2026, em comparação com 5.795 no mesmo período do ano anterior. Esses dados, divulgados pelo Ministério das Mulheres, indicam um crescimento de 188,6% e refletem uma realidade alarmante que exige atenção imediata.
O levantamento aponta que as redes sociais, aplicativos de mensagens e jogos online são frequentemente utilizados para controlar, ameaçar e humilhar mulheres. A ministra da Mulheres, Márcia Lopes, sugere que esse aumento nas denúncias pode ser um sinal de que as mulheres estão mais dispostas a relatar esses crimes, devido à maior confiança nos serviços de apoio.
Capacitação e Atualização de Protocolos
Para melhorar o atendimento às vítimas de violência digital, o Ministério das Mulheres, em parceria com a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, capacitou cerca de 350 atendentes do Ligue 180. O objetivo é atualizar os protocolos de atendimento, permitindo que as profissionais identifiquem e orientem melhor as vítimas sobre como proceder em casos de violência online.
A coordenadora geral do Ligue 180, Ellen Costa, enfatiza a importância dessa qualificação, destacando que um atendimento eficaz pode fazer a diferença na vida das mulheres que enfrentam essas situações. A atualização do formulário de atendimento também foi implementada para incluir tipos específicos de violência digital, refletindo a realidade atual.
Perfil das Vítimas e Desigualdades
Os dados revelam que as vítimas de violência digital não são afetadas de maneira uniforme. Aproximadamente 48% das denúncias registradas no Ligue 180 em 2025 foram feitas por mulheres negras, enquanto 34,2% eram mulheres brancas. A faixa etária mais afetada é de 35 a 44 anos, representando 21,6% dos casos.
Além disso, a análise mostra que quase metade das vítimas não possui rendimentos ou ganha até um salário-mínimo, evidenciando uma barreira econômica que pode dificultar o acesso a recursos e apoio. Esses dados ressaltam a necessidade de políticas públicas que considerem as desigualdades sociais e raciais no enfrentamento da violência digital.
Decreto Presidencial e Campanha Nacional
O novo decreto presidencial nº 12.976/2026, que entrou em vigor recentemente, estabelece diretrizes para a proteção das mulheres na internet. Ele determina obrigações para plataformas digitais em relação a crimes de violência, visando criar um ambiente seguro para a liberdade de expressão das mulheres online.
Marina Pita, diretora na Secretaria de Políticas Digitais, destaca que o decreto é um passo importante para garantir que as mulheres não sejam expulsas do ambiente digital devido à violência. A norma fixa prazos para a remoção de conteúdos não consentidos e equipara imagens geradas por inteligência artificial a imagens reais, reconhecendo o impacto que essas ações têm na vida das mulheres.
Para informar a sociedade sobre o novo decreto, o Ministério das Mulheres lançou a campanha nacional “O Digital é Nosso Lugar”, incentivando a denúncia de casos de violência digital. Essa iniciativa busca fortalecer a rede de apoio às vítimas e promover uma cultura de respeito e proteção no ambiente virtual.
