Prévia: O Ministério Público Eleitoral se posicionou contra a suspensão da divulgação de uma pesquisa de intenção de voto, destacando a importância da liberdade de expressão nas pesquisas eleitorais. A decisão do TSE ainda está pendente de julgamento.
Na última segunda-feira (22), o Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou um parecer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que se opõe à suspensão da divulgação de uma pesquisa realizada pela AtlasIntel. Essa pesquisa, que mede a intenção de voto para a presidência da República, foi alvo de uma decisão individual do ministro Nunes Marques, que determinou sua suspensão.
O levantamento em questão foi realizado após a divulgação de conversas entre o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. O objetivo da pesquisa era avaliar como essas conversas poderiam impactar a intenção de voto dos eleitores.
O parecer do MPE foi motivado por um recurso do PL, que contestou a decisão do ministro, que também preside o TSE. O vice-procurador Alexandre Espinosa argumentou que a intervenção da Justiça Eleitoral em pesquisas deve ser uma exceção e não a regra, ocorrendo apenas em casos onde haja evidências de manipulação da opinião pública.
Contexto da Decisão
Espinosa defendeu que não foram identificadas irregularidades nas perguntas feitas aos entrevistados. Ele ressaltou que é comum que institutos de pesquisa abordem temas políticos delicados e que a Justiça Eleitoral deve agir com cautela ao interferir nesse tipo de levantamento.
O presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, havia suspendido a divulgação da pesquisa no dia 8 de junho, alegando que ela poderia ter induzido as respostas dos eleitores. A pesquisa, divulgada em 19 de maio, indicou uma queda de cinco pontos na intenção de voto de Flávio Bolsonaro após o vazamento das conversas com Vorcaro.
A suspensão foi solicitada pelo PL, que questionou a forma como as perguntas foram elaboradas, incluindo a apresentação de um áudio em que Flávio pede dinheiro a Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, que retrata a vida do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a decisão de Nunes Marques, a pesquisa não pode ser divulgada nos canais oficiais da AtlasIntel, nem ser republicada ou promovida nas redes sociais. O plenário do TSE iniciou a análise da liminar no dia 9 de junho, mas o julgamento foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha, e ainda não há data definida para sua retomada.
