Previa: O Supremo Tribunal Federal decidiu manter as condenações de cinco acusados pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. A votação, que ainda aguarda o voto da ministra Cármen Lúcia, já apresenta um placar desfavorável para as defesas.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (18) para confirmar as condenações de cinco indivíduos envolvidos no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro. A decisão é um passo importante na busca por justiça em um caso que gerou grande repercussão nacional e internacional.
Até o momento, o placar da votação está em 3 votos a 0 contra os recursos apresentados pelas defesas dos acusados. A votação virtual será encerrada nesta sexta-feira (19), e aguarda apenas o voto da ministra Cármen Lúcia para finalizar o julgamento.
Condenações e penas
Com a manutenção das condenações, os seguintes réus permanecem com suas penas confirmadas:
- Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro,
- Chiquinho Brazão, ex-deputado federal,
- Rivaldo Barbosa, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro,
- Ronald de Paula, major da Polícia Militar,
- Robson Calixto, ex-policial militar.
As penas variam significativamente entre os condenados. Os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão foram sentenciados a 76 anos de prisão, enquanto Rivaldo recebeu 18 anos. Ronald de Paula deverá cumprir 56 anos, e Robson Calixto, 9 anos de reclusão.
Atualmente, todos os condenados estão presos, com exceção de Chiquinho Brazão, que cumpre prisão domiciliar por questões de saúde. A decisão do STF representa um avanço no processo judicial que busca responsabilizar os envolvidos em um crime que chocou a sociedade brasileira.
A continuidade do julgamento e a confirmação das penas são vistas como um sinal positivo para a luta por justiça, especialmente em casos de violência política e de gênero. A expectativa é que a conclusão do processo contribua para a segurança e a proteção dos direitos humanos no Brasil.
