O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decidiu, nesta segunda-feira 25, manter a prisão preventiva dos condenados por planejar o assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em março de 2018.
Em fevereiro deste ano, a Primeira Turma condenou os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, o ex-policial militar Ronald Paulo de Alves, o delegado Rivaldo Barbosa e o ex-assessor do Tribunal de Contas do Rio Robson Calixto Fonseca. As penas variam de 9 a 76 anos de reclusão.
Apesar da condenação, os cinco cumprem prisão preventiva porque ainda cabem recursos contra a decisão da Primeira Turma. Ou seja, a execução das penas ainda não começou.
Segundo Moraes, não há qualquer fato a justificar uma mudança, “razão pela qual deve ser mantida a custódia preventiva até o trânsito em julgado”.
O ministro concedeu prisão domiciliar a Chiquinho por motivos de saúde. Os demais estão em presídios no Rio.
Confira as penas fixadas pela Corte a cada um deles:
- Domingos Brazão (conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro): 76 anos e 3 meses de reclusão e 200 dias-multa (cada dia-multa no valor de dois salários-mínimos à época dos fatos);
- Chiquinho Brazão (ex-deputado federal): 76 anos e três meses de reclusão e 200 dias-multa (cada dia-multa no valor de dois salários-mínimos à época dos fatos);
- Ronald Paulo de Alves (ex-policial militar): 56 anos de reclusão;
- Rivaldo Barbosa (delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro): 18 anos de reclusão e 360 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário-mínimo à época dos fatos);
- Robson Calixto Fonseca (ex-assessor do TCE): 9 anos de reclusão e 200 dias-multa (cada dia-multa no valor de um salário-mínimo à época dos fatos).
