Ministro do STF, Flávio Dino, negou soltura de Deolane Bezerra
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de manter a prisão de Deolane Bezerra causou estranhamento em algumas pessoas, mas em outras não.
Se fosse feita uma leitura rígida da Constituição, o ministro Dino poderia conceder a liberdade a Deolane pelo fato de ela ter uma filha menor de 12 anos. Essa seria uma interpretação mais linear dos fatos.
No entanto, no momento político e jurídico em que vivemos, muitas vezes o magistrado precisa interpretar o cenário de forma mais ampla, levando em conta os diversos aspectos envolvidos no caso, tanto jurídicos quanto pragmáticos.
Neste caso, o ministro considerou o peso das denúncias que colocam Deolane em uma situação delicada, diante da suposta ligação com facções criminosas.
Vamos entender que não existe nenhuma condenação, e o processo ainda está em andamento na Justiça e na fase de investigações.
Também não há uma denúncia formalizada contra Deolane até o momento. O que existe é uma investigação que já acontece há algum tempo e que vem acumulando diligências desde o seu início.
Deolane Bezerra é denunciada por ex-diarista.
Ainda assim, as acusações colocaram Deolane em uma posição difícil, e o ministro Flávio Dino precisou tomar uma decisão. Ele optou por manter a prisão com base no volume de indícios apresentados pelas investigações.
Com certeza, foi uma decisão difícil, tomada em meio a muita polêmica. Dentro da avaliação do ministro, a prudência provavelmente teve peso importante para que ele decidisse da maneira como decidiu.
Como a apelação da defesa de Deolane foi encaminhada diretamente ao STF, passou a existir um obstáculo para a soltura dela: o fato de o Supremo ser a mais alta Corte do país.
Quero crer que, neste caso, nenhum juiz de instâncias inferiores ao STF tome uma atitude que confronte a decisão do ministro Dino.
