O Tribunal Superior Eleitoral manteve, nesta terça-feira 5, a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia que negou uma ação contra Valnício Armede Ribeiro (PSD) e Adhemar Luiz Novaes (PL), reeleitos aos cargos de prefeito e vice, respectivamente, de Maragogipe (BA).
O recurso contra o acórdão do TRE-BA foi apresentado pela ‘Coligação Experiência que Faz a Diferença’, que acusa os dois de abuso de poder político com viés religioso.
A denúncia diz que houve suposto desvirtuamento da “Lavagem de São Bartolomeu”, um tradicional evento cultural e religioso do município, em uma ação político-eleitoral, com exposição de materiais de campanha das eleições de 2024 como exposição de bandeiras e adesivos.
Para o relator, ministro Antônio Carlos Ferreira, a configuração do abuso de poder exige prova robusta e demonstração da gravidade das circunstâncias, o que não se verificou no caso.
Além disso, o ministro frisou que o reconhecimento do alegado abuso necessitaria o reexame dos fatos e das provas, o que não é permitido no tipo de recurso apresentado ao TSE.
Ao negar provimento ao pedido, ele foi acompanhado pelos ministros Villas Bôas Cuevas, Floriano de Azevedo Marques, Estela Aranha, Kassio Nunes Marques e André Mendonça.
