O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quinta-feira (8) um pedido da campanha do candidato Eduardo Paes (PSD) para anular a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que permitiu a eleição de Douglas Ruas (PL) no primeiro turno das eleições para governador do Rio de Janeiro.
A decisão do TSE, que anulou os votos do candidato Anthony Garotinho (Republicanos) na votação realizada no último domingo (4), foi o ponto central do recurso apresentado por Paes. O TSE determinou a retotalização dos votos, o que possibilitará que Ruas alcance mais de 50% dos votos válidos, sendo assim declarado vencedor sem a necessidade de um segundo turno.
Na sua análise, Zanin argumentou que não cabe ao STF intervir nesse caso, uma vez que ainda existem recursos a serem apresentados no próprio TSE. “Nesta petição, tem-se situação diversa, qual seja, de inexistência, neste momento processual, da interposição de recurso extraordinário, quanto menos a realização do exame de admissibilidade pela Presidência. Note-se, ainda, que nem mesmo o esgotamento das vias recursais no próprio TSE teria sido observado”, explicou o ministro em sua decisão.
Com a negativa de Zanin, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) está autorizado a proceder com a recontagem dos votos, que deve ocorrer em breve, com a cerimônia de posse de Ruas marcada para o próximo sábado (10).
No recurso, os advogados de Paes argumentaram que a vontade dos eleitores deve ser respeitada e que a anulação dos votos de Garotinho não afeta apenas o candidato, mas também a escolha do eleitorado fluminense. “Negar ao eleitor fluminense o segundo turno, sob fundamento de que os votos destinados ao candidato Anthony Garotinho devem ser descartados, é desprestigiar a vontade do povo do estado do Rio de Janeiro – que, note-se, não elegeu Douglas Ruas no primeiro turno”, afirmaram os defensores de Paes.
A nova contagem de votos, que exclui os votos brancos e nulos, permitirá que Ruas alcance a marca necessária para ser declarado vencedor no primeiro turno. Até o momento, Ruas obteve 4.271.199 votos, correspondendo a 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes recebeu 3.706.984 votos válidos, ou 42,76%. Garotinho, por sua vez, contabilizou 274.411 votos (3,17%), mas seu nome permaneceu na urna devido a uma decisão do TRE-RJ que o impediu de concorrer após o fechamento do sistema eleitoral.
A situação gera um clima de incerteza e controvérsia no cenário político do Rio de Janeiro, onde a disputa acirrada entre os candidatos tem atraído a atenção do eleitorado e da mídia. A decisão do STF, ao não intervir, reforça a autonomia do TSE em conduzir o processo eleitoral, mas também levanta questões sobre a legitimidade do resultado, especialmente considerando a anulação dos votos de um candidato que, embora tenha sido barrado, ainda recebeu uma quantidade significativa de apoio popular.
