O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, neste domingo (11), barrar anúncios da campanha do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que afirmavam que Flávio Bolsonaro (PL) é contra o fim da escala 6×1 de trabalho. A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, que atendeu a um pedido de suspensão feito pela campanha de Flávio.
A controvérsia surgiu após a veiculação de um vídeo no Facebook, onde a campanha de Lula alegava que Flávio se opunha à proposta que visa alterar a jornada de trabalho, que deve ser votada no Senado nesta semana. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), agendou para quarta-feira (14) a votação em primeiro turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a jornada de seis dias de trabalho por um de descanso (6×1).
Flávio Bolsonaro, em entrevistas, tem defendido que é a favor de uma “alternativa melhor” à proposta, sugerindo que os trabalhadores teriam liberdade para negociar suas cargas horárias diretamente com os empregadores. Essa posição contrasta com a narrativa apresentada pela campanha de Lula, que insinuava que Flávio estaria contra os interesses dos trabalhadores.
O ministro Mendonça justificou sua decisão afirmando que os anúncios veiculados pela campanha de Lula tinham um caráter de propaganda negativa, o que é vedado pela legislação eleitoral. Ele destacou que a mensagem era predominantemente direcionada à desqualificação de Flávio, associando-o à manutenção da escala 6×1 e à oposição a uma medida que seria benéfica para os trabalhadores. O ministro qualificou a posição de Flávio como “desumana” e insinuou que ele estaria impedindo mães de passar mais tempo com seus filhos.
Os anúncios já haviam sido veiculados entre os dias 12 e 14 de setembro, e, com a decisão, a campanha de Lula não poderá realizar novas contratações para veiculação. Além disso, a Meta, empresa controladora do Facebook, foi notificada para desativar os anúncios e apresentar os valores pagos pela campanha. Os registros indicam que foram feitos pelo menos dois pagamentos, um de R$ 10,4 mil e outro de R$ 15,4 mil, para custear as postagens.
Em uma sequência de decisões, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, também suspendeu um vídeo da campanha de Lula que mencionava a relação de Flávio com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e uma investigação relacionada a uma acusação de estupro contra Alfredo Gaspar, candidato a vice na chapa do PL. Essa medida reflete a crescente tensão entre as campanhas, à medida que se aproximam as eleições.
Além disso, Nunes Marques determinou a suspensão do canal “Exército do Lula”, criado no WhatsApp para apoiar a candidatura de Lula, que contava com cerca de 3,4 milhões de participantes. No entanto, horas depois, o canal foi liberado pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Vilas Bôas Cuêva, evidenciando a complexidade e a dinâmica das campanhas eleitorais atuais.
Essas decisões do TSE ressaltam a importância do respeito às normas eleitorais e a necessidade de campanhas que se pautem pela ética e pela veracidade das informações. Com a votação da PEC se aproximando e as campanhas intensificando suas estratégias, o cenário político brasileiro continua a ser marcado por disputas acirradas e questionamentos sobre a legalidade das ações de cada lado.
