Previa: A titulação de terras quilombolas no Marajó, anunciada pelo presidente Lula, marca um momento histórico para as comunidades remanescentes de quilombo, que lutam por reconhecimento e proteção de seus territórios.
Na última quinta-feira (11), durante um encontro nacional de mulheres quilombolas no Distrito Federal, a coordenadora estadual das associações das comunidades remanescentes de quilombo do Pará, Carlene Printes, celebrou a titulação de três territórios. Essa conquista é considerada um marco inédito para a região do Marajó, onde a comunidade enfrenta ameaças constantes de exploração por parte de arrozeiros, fazendeiros e mineradoras.
“A gente nunca teve um título no Marajó. A titulação é o que minimamente nos dá segurança”, destacou Carlene, ressaltando a importância do reconhecimento formal para a proteção das comunidades. A titulação não apenas garante direitos territoriais, mas também abre portas para políticas públicas essenciais, como saúde e educação.
Impacto nas Comunidades
Hilário Moraes, representante da comunidade de Santa Luzia, também expressou sua alegria com a titulação. “Esse decreto é uma resposta e um ato de reparação”, afirmou, enfatizando as dificuldades enfrentadas pela comunidade, que vive sob constantes ameaças. Com 19 famílias e um território de 526 hectares, a comunidade depende da agricultura familiar e da preservação da floresta.
A liderança local destacou que o reconhecimento da terra é apenas o primeiro passo. “Esperávamos esse título como se espera um diamante que está se lapidando”, disse Moraes, referindo-se à esperança de que mais títulos sejam concedidos em todo o estado e na Amazônia.
Avanços em Outras Regiões
A titulação também beneficiou a comunidade de Invernada dos Negros, em Santa Catarina. A liderança Adriana Ferreira da Silva homenageou mulheres que lutaram por seus direitos, afirmando que as políticas públicas estão finalmente chegando. “Não somos mulheres apenas para estar dentro de casa. O mundo é nosso”, celebrou.
Os territórios quilombolas são fundamentais para a preservação da cultura e identidade negra no Brasil. As áreas tituladas abrangem um total de 11,6 mil hectares, beneficiando 1.780 famílias e representando um avanço significativo na regularização fundiária.
Compromissos do Incra
Durante o evento, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio, em Goiás, que beneficiará 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Além disso, foram apresentados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs) para outros territórios, abrangendo cerca de 800 famílias e aproximadamente 22 mil hectares.
Essas iniciativas são essenciais para garantir os direitos das comunidades quilombolas e promover a justiça social no Brasil. O reconhecimento formal dos territórios é um passo importante para a proteção dos modos de vida e da cultura dessas comunidades, que têm um papel vital na preservação do meio ambiente e da biodiversidade.
