A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta terça-feira 28, denúncia contra o líder religioso radical Silas Malafaia pelo crime de injúria praticado em desfavor dos generais do Alto Comando do Exército.
A representação, protocolada pelo comandante do Exército, Tomás Paiva, pedia o recebimento da denúncia pelos crimes de calúnia e injúria. O ministro Alexandre de Moraes votou para aceitar a denúncia na integralidade e foi seguido por Flávio Dino.
Cristiano Zanin, que pediu destaque e levou o julgamento a plenário físico, divergiu parcialmente e considerou que houve a classificação apenas do crime de injúria. Ele foi acompanhado por Cármen Lúcia.
Apresentada pela Procuradoria-Geral da República, a denúncia diz que Malafaia agiu com evidente propósito de ofender publicamente os oficiais-generais, em decorrência do cargo que ocupam.
O fato em questão ocorreu no dia 6 de abril de 2025, durante um evento político bolsonarista na Avenida Paulista, em São Paulo. Na ocasião, Malafaia demonstrava insatisfação com a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, condenado por participar da trama golpista.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, disse o religioso. Na mesma oportunidade, ele sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto.
“Cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”, afirmou. As falas, após serem proferidas para milhares de pessoas, foram também compartilhadas no perfil do Instagram do denunciado, com a legenda: “Minha fala contra os generais covardes do alto comando, não contra o glorioso Exército Brasileiro”. À época da denúncia, a postagem havia atingido mais de trezentas mil visualizações.
Segundo a legislação brasileira, em casos de empate o resultado proferido deve ser aquele mais favorável ao denunciado. Por esse motivo, Malafaia responderá apenas pelo crime de injúria, com possibilidade de indenização. Passada esta etapa, o Supremo inicia a fase de instrução processual, com as oitivas de testemunha e interrogatório dos réus.
