Previa: O Supremo Tribunal Federal adiou o julgamento sobre a realização de novas eleições para o mandato-tampão do governador do Rio de Janeiro, priorizando outros temas em pauta. A indefinição sobre a nova data gera incertezas na política estadual.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu adiar a retomada do julgamento que discute a realização de novas eleições para o mandato-tampão do governador do Rio de Janeiro. A sessão, que estava marcada para esta tarde, foi retirada de pauta em favor de um julgamento mais urgente relacionado à Lei Maria da Penha.
A nova data para o julgamento sobre o mandato-tampão ainda não foi estabelecida. Em abril, a análise do caso foi suspensa após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, e até o momento, o placar está 4 votos a 1 a favor da eleição indireta.
Contexto da Ação
A ação em questão foi proposta pelo diretório estadual do PSD, que defende a realização de eleições diretas para o comando interino do estado. O partido contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou que a escolha do novo governador ocorra por meio de votação indireta na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A necessidade de uma nova eleição para o mandato-tampão se torna evidente devido à fragilidade da linha sucessória do estado. O ex-governador Claudio Castro foi declarado inelegível pelo TSE em 23 de março, o que levou à determinação de eleições indiretas.
Além disso, o ex-vice-governador Thiago Pampolha deixou o cargo em 2025 para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do estado, resultando na ausência de um vice-governador. O próximo na linha sucessória, Rodrigo Bacellar, também foi cassado na mesma decisão que afetou Castro.
Atualmente, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, ocupa interinamente o cargo de governador. A indefinição sobre a realização das eleições diretas ou indiretas continua a gerar incertezas na política fluminense.
