Previa: Movimentos sociais e familiares de vítimas da violência se uniram para apresentar uma agenda nacional de segurança pública com 27 propostas focadas na prevenção e na garantia de direitos. O documento será entregue a candidatos nas eleições de 2026, buscando um compromisso político com a segurança cidadã.
Em um contexto de crescente preocupação com a segurança pública no Brasil, movimentos sociais e familiares de vítimas se reuniram para elaborar uma agenda que prioriza a prevenção à violência. O documento, que contém 27 propostas, foi resultado de encontros realizados em 16 estados e foi apresentado na 1ª Conferência Popular de Segurança Pública, realizada em Fortaleza no último fim de semana.
A proposta central é que a segurança pública não deve ser vista apenas como uma questão de repressão, mas sim como um campo que envolve políticas públicas que promovam direitos e melhorem a qualidade de vida da população. A agenda busca enfrentar desigualdades e discriminações, propondo um controle mais rigoroso da atividade policial e a desmilitarização das forças de segurança.
Principais Propostas da Agenda
Entre as principais sugestões estão a responsabilização de agentes policiais por violações, o controle de armas e munições, e a proteção imediata de crianças e adolescentes ameaçados. O documento também destaca a importância de combater práticas discriminatórias, como o perfilamento racial, que afetam desproporcionalmente a população negra.
Edna Jatobá, uma das articuladoras do Fórum Popular de Segurança Pública do Nordeste, enfatiza que a agenda foi formulada a partir da experiência de quem vive em áreas afetadas pela violência. Ela destaca que algumas propostas podem ser implementadas imediatamente, enquanto outras exigem mudanças legislativas e orçamentárias.
A intenção é que essa agenda se torne um compromisso político dos candidatos a cargos públicos nas eleições de 2026. A Carta será apresentada a candidatos à Presidência, ao Congresso Nacional e aos governos estaduais, especificando quais órgãos são responsáveis pela implementação de cada proposta.
O Papel da Sociedade Civil
O fortalecimento da participação e do controle social é considerado essencial para a implementação das propostas. A Conferência Popular demonstrou que a população tem a capacidade de formular soluções para os desafios da segurança pública. Assim, os movimentos sociais pretendem acompanhar a execução das medidas e cobrar resultados dos governos.
As 27 propostas, consideradas inegociáveis, visam estabelecer um patamar mínimo para uma política de segurança comprometida com a vida, a redução da violência e o enfrentamento das desigualdades. A agenda inclui desde a proteção de defensores de direitos humanos até a regulação democrática das plataformas digitais.
Com a apresentação dessa agenda, espera-se que os candidatos às eleições de 2026 se comprometam a adotar medidas concretas que promovam uma segurança pública mais justa e eficaz, refletindo as necessidades e direitos da população brasileira.
