Previa: O estado de São Paulo recebeu autorização para aumentar a captação de água da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, visando reforçar o abastecimento da região metropolitana paulista, que enfrenta uma grave estiagem.
A recente decisão de aumentar a captação de água da Bacia do Rio Paraíba do Sul foi tomada em caráter excepcional, em um acordo firmado entre os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A medida busca atender à crescente demanda hídrica da região metropolitana de São Paulo, onde cerca de 10 milhões de pessoas dependem do sistema Cantareira, que atualmente opera em níveis críticos.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) solicitou a ampliação da captação devido à estiagem prolongada, que deixou o sistema Cantareira com apenas 39% de sua capacidade. Essa situação gera preocupações sobre a segurança do abastecimento de água na Grande São Paulo, levando à necessidade de ações imediatas.
Impactos e Medidas de Mitigação
Com a nova autorização, a Sabesp poderá captar até 31 metros cúbicos por segundo (m³/s) de água, um pouco abaixo do volume normal de 33 m³/s. O governo do Rio de Janeiro assegurou que essa captação não comprometerá o abastecimento fluminense, uma vez que a água do Paraíba do Sul é fundamental para o sistema Guandu, que abastece a região metropolitana do Rio.
O acordo também estabelece um volume máximo de transposição de água do reservatório da Usina Hidrelétrica Jaguari para o Sistema Cantareira, aumentando de 162 hm³ para até 268,28 hm³. A Sabesp terá a responsabilidade de implementar soluções para mitigar os impactos que essa retirada adicional de água possa causar nos reservatórios das usinas hidrelétricas envolvidas.
Histórico de Conflitos Hídricos
A autorização para a captação de água na bacia do Paraíba do Sul não é uma novidade. Em anos anteriores, como 2021 e 2025, situações de estiagem levaram a decisões semelhantes. Historicamente, os estados enfrentaram tensões em relação à captação de água, com São Paulo propondo interligações entre bacias para garantir o abastecimento, enquanto o Rio de Janeiro expressava preocupações sobre a segurança hídrica.
Um acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2015 ajudou a resolver a crise de abastecimento entre os estados, mas a atual situação evidencia a fragilidade dos recursos hídricos na região e a necessidade de uma gestão mais integrada e sustentável dos recursos hídricos.
O novo acordo tem validade até 31 de dezembro de 2026, mas pode ser revogado caso o nível do Cantareira se recupere e atinja 60% de sua capacidade. Essa condição ressalta a importância de monitorar continuamente a situação hídrica e a necessidade de ações preventivas para garantir a segurança do abastecimento de água na região.
