A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira 8 uma proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada dos profissionais de enfermagem para 36 horas semanais, sem impactar o piso salarial da categoria. A matéria segue ao plenário.
Além de determinar que o piso de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras corresponderá a uma jornada máxima de de 36 horas por semana, a PEC define que o percentual de reajuste anual do piso não será inferior ao índice que melhor reflita a variação da inflação acumulada no ano anterior.
A proposta, da senadora Eliziane Gama (PT-MA), recebeu um parecer favorável de Fabiano Contarato (PT-ES), com emendas.
Eliziane sustentou que a categoria está exposta a jornadas de trabalho árduas, desgastantes e com riscos. “Hoje é um dia histórico para o Brasil em relação aos profissionais de enfermagem. Nós perdemos centenas de profissionais para a Covid no Brasil. O reconhecimento de vocês é uma reparação que a sociedade brasileira precisa fazer.”
(Com informações da Agência Senado)
