A comunidade quilombola do Machadinho, em Paracatu (MG), enfrenta um longo processo de luta por reparação após a expulsão de suas terras devido à instalação da mineradora Kinross Gold Corporation, que opera a mina de ouro e prata Morro do Ouro. A história de Claudinês Lopes, de 32 anos, que preside a associação de moradores, ilustra a dor e a esperança de muitos que, como sua avó Antônia, faleceram sem ver a justiça que tanto almejavam. A matriarca, que cultivava a terra com amor, foi forçada a deixar seu lar, um sentimento que se perpetua nas gerações seguintes.
Recentemente, o procurador regional da República, José Adércio Leite Sampaio, esteve em Paracatu para discutir um acordo de reparação por danos socioambientais e culturais causados às comunidades quilombolas do Machadinho, Amaros e São Domingos, totalizando cerca de 1,3 mil famílias afetadas. O foco das negociações é o reconhecimento oficial das comunidades, a garantia de seus direitos territoriais e a definição de critérios para indenizações e reassentamentos.
Busca por Justiça e Reconhecimento
O procurador Sampaio enfatizou a importância de construir uma solução que resgate a dignidade das populações que tiveram seus modos de vida fragmentados. “O Ministério Público Federal está empenhado em garantir a reparação integral a essas populações”, afirmou. O advogado Guilherme Bicalho, que representa as comunidades, expressou preocupação com um recente julgamento que teve dois votos contrários às indenizações, mas ressaltou que o procurador pediu a suspensão do julgamento para promover diálogos com as comunidades.
O valor estimado para as indenizações varia entre R$ 500 milhões e R$ 1,2 bilhão. Bicalho mencionou que a expectativa é que um entendimento seja alcançado até novembro, após a suspensão do julgamento por 60 dias. Essa quantia é vista como uma forma de compensar os danos irreparáveis causados pela mineração, que, segundo o procurador, gerou impactos significativos na saúde e na qualidade de vida dos moradores, como problemas respiratórios e contaminação por arsênio.
Impactos Sociais e Culturais
As comunidades quilombolas do Machadinho e Amaros, certificadas pela Fundação Cultural Palmares em 2004, enfrentam desafios contínuos após a perda de suas terras. Claudinês Lopes, que agora reside a cerca de 10 quilômetros do antigo território, destaca que muitas famílias vivem em situação de vulnerabilidade, espalhadas por diferentes localidades. “O barulho das operações da mineradora é constante e causa desconforto”, relata.
A professora Maria Hermínia Rodrigues, da comunidade de Amaros, também compartilha a frustração com a falta de reconhecimento dos direitos dos antepassados. “Eles se sacrificaram para pagar advogados, mas não entendiam os próprios direitos”, lamenta. A professora, que lidera a associação de moradores, enfatiza a importância de preservar a cultura e a história da comunidade, mesmo após a desterritorialização.
Desafios Legais e a Resposta da Mineradora
O advogado Guilherme Dolabella, que defende os interesses das comunidades, critica a lentidão do Judiciário e a falta de reconhecimento das comunidades quilombolas em decisões anteriores. Ele argumenta que a mineradora utilizou táticas de pressão para expulsar os moradores e que o processo judicial está parado desde 2014. Dolabella destaca que o Código de Mineração exige indenização para aqueles que têm suas propriedades afetadas pela exploração mineral.
A Kinross Gold Corporation, em nota, afirmou que respeita o trâmite judicial e está disposta ao diálogo com as comunidades e órgãos competentes. A empresa não comentou o mérito da ação, mas destacou que mantém um canal de comunicação aberto com as lideranças comunitárias e realiza projetos sociais em parceria com as comunidades.
Enquanto isso, as comunidades quilombolas continuam sua luta por reconhecimento e reparação, buscando não apenas compensações financeiras, mas também a restauração de seus modos de vida e a preservação de sua cultura. A história de Claudinês e de sua avó é um lembrete da resiliência e da determinação dessas comunidades em face da adversidade.
