Prévia: A COP30 apresentou, em Bonn, um Mapa do Caminho para a transição energética, destacando a importância de responsabilidades diferenciadas entre grupos sociais. O documento, que será lançado antes da COP31, visa minimizar os impactos sobre comunidades dependentes de combustíveis fósseis.
A 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), presidida pelo Brasil, compartilhou nesta sexta-feira (12) em Bonn, na Alemanha, as diretrizes do Mapa do Caminho internacional. Este plano busca facilitar a transição energética necessária para combater as mudanças climáticas, com foco em uma abordagem justa e equitativa.
O Mapa do Caminho é resultado de uma consulta pública que envolveu 115 países e 247 atores não estatais. O objetivo é substituir os combustíveis fósseis de maneira ordenada, reconhecendo as particularidades de cada nação e evitando soluções simplistas. O documento será um legado da COP30, realizada em Belém, no Pará, em novembro do ano passado.
Premissas do Mapa do Caminho
Quatro premissas principais guiarão a elaboração do Mapa do Caminho. A primeira é a necessidade de refletir as diversas circunstâncias nacionais, levando em conta o nível de desenvolvimento socioeconômico e a dependência de combustíveis fósseis. A segunda premissa destaca a flexibilidade do documento, que deve ser uma ferramenta prática e não prescritiva.
A terceira premissa propõe um conjunto de princípios para avaliar a dependência de combustíveis fósseis e a prontidão para a transição de cada país, utilizando indicadores multidimensionais. Por fim, a quarta premissa enfatiza a importância de uma transição justa, que considere a saúde, os direitos humanos e a inclusão social, minimizando os impactos sobre as comunidades vulneráveis.
Além das premissas, a Presidência da COP30 identificou quatro barreiras principais à transição energética: questões econômicas e financeiras, desafios tecnológicos e de infraestrutura, problemas institucionais e de governança, e aspectos sociais e políticos. Cada um desses temas apresenta desafios específicos que precisam ser abordados para facilitar a mudança.
O embaixador André Corrêa do Lago, presidente da COP30, ressaltou que a recente crise geopolítica no Oriente Médio evidenciou as vulnerabilidades associadas aos combustíveis fósseis. Ele destacou a importância de lidar com essas questões no contexto global, afirmando que a implementação das diretrizes propostas oferece mais liberdade do que a negociação, que exige consenso.
As consultas realizadas até o momento indicam que o foco do Mapa do Caminho deve ser menos em metas uniformes e mais nos obstáculos concretos à transição, como a dependência fiscal do petróleo e os subsídios aos combustíveis fósseis. A expectativa é que o documento sirva como um guia prático para os países na busca por soluções sustentáveis e justas.
