O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu levantar o sigilo de uma decisão que autoriza a Polícia Federal (PF) a realizar buscas nos endereços do deputado Cezinha de Madureira (PL-RJ). A medida ocorre em meio a investigações que apontam para a possibilidade de o parlamentar estar negociando acesso e influência sobre ministros da Corte em troca de dinheiro.
A decisão de Dino revela que Cezinha de Madureira é investigado por tráfico de influência, corrupção e lavagem de dinheiro. O ministro destacou que o deputado “aparenta utilizar a ascendência de sua função parlamentar para incutir em terceiros a percepção de influência sobre magistrados de Tribunais Superiores”. As investigações foram embasadas em um relatório parcial da PF que menciona mensagens encontradas no celular de terceiros, onde a advogada Valéria Rodrigues Linhares, esposa do deputado, estaria negociando a influência do parlamentar sobre ministros do STF.
As mensagens foram extraídas do celular de Mariângela Fialek, uma servidora da Câmara dos Deputados que também está sob investigação. Ela é apontada como responsável pela liberação de emendas parlamentares do chamado orçamento secreto, que permite a destinação de recursos sem a identificação clara do parlamentar responsável. Nas conversas, Mariângela e Valéria discutem contratos de honorários advocatícios em troca de que Cezinha de Madureira intervenha junto a ministros do STF em causas específicas.
Os diálogos mencionam os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Gilmar Mendes. No entanto, a PF esclareceu que não há evidências de que qualquer membro do Poder Judiciário tenha solicitado, aceitado ou recebido vantagens indevidas. Os magistrados citados aparecem nos autos apenas como destinatários da influência que os investigados tentavam negociar.
Além disso, as mensagens indicam que as vantagens indevidas poderiam chegar a até R$ 2 milhões, em troca da comprovação de que Cezinha teria tratado de assuntos com os ministros relatores de casos específicos no STF. Essa quantia levanta preocupações sobre a gravidade das alegações e a possível corrupção envolvendo o parlamentar.
Apreensão de Valores
Na mesma decisão, o ministro Flávio Dino também assumiu a relatoria de um caso que envolve a apreensão de R$ 510 mil em espécie, que estavam com Valéria Rodrigues Linhares no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no dia 25 de agosto. A defesa da advogada alegou que o montante se referia a pagamentos por serviços de advocacia, mas a PF argumentou que os indícios apontam para o transporte físico de numerário como forma de pagamento de vantagens indevidas.
Com base nas evidências, a PF solicitou novas diligências de busca e apreensão, visando coletar provas que não poderiam ser obtidas através do sistema bancário, dado que as transações poderiam estar sendo realizadas de maneira informal. Contudo, o ministro Dino negou um pedido da PF para realizar buscas no gabinete de Cezinha na Câmara dos Deputados, afirmando que não havia indícios suficientes para justificar tal medida.
O caso levanta questões sérias sobre a integridade do processo legislativo e a possibilidade de corrupção dentro das instituições públicas. A Agência Brasil está tentando contato com o deputado Cezinha de Madureira e sua defesa para obter mais informações sobre as acusações e sua posição em relação às investigações em curso.
