Prévia: O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrou um aumento significativo nos pedidos de medidas protetivas em 2026, refletindo a crescente busca por proteção por parte das mulheres. A plataforma Maria da Penha Virtual tem sido crucial nesse processo, oferecendo um canal acessível e seguro para denúncias.
Entre janeiro e julho de 2026, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) contabilizou 3.210 pedidos de medidas protetivas por meio da página Maria da Penha Virtual. Este número já se aproxima do total de solicitações registradas em todo o ano de 2025, que foi de 3.696. A crescente demanda por proteção legal evidencia a necessidade urgente de políticas públicas eficazes no combate à violência doméstica.
O perfil das mulheres que buscam ajuda revela que a maioria dos pedidos, 56,5%, é feita por mulheres entre 21 e 40 anos. Este dado ressalta a importância de direcionar campanhas de conscientização e apoio a esse grupo etário, que se mostra vulnerável a situações de violência. O serviço é exclusivo para mulheres residentes no estado do Rio de Janeiro, o que reforça a necessidade de ampliar o acesso a recursos de proteção em outras regiões.
Perfil do Agressor e Aumento das Solicitações
Os dados do Observatório Judicial da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher mostram que, em 38,1% dos casos, o agressor foi classificado como violento. Em 35,7% das ocorrências, o comportamento controlador foi identificado, enquanto 26,3% dos casos apresentaram ciúmes excessivos como característica predominante. Esses dados são alarmantes e indicam a urgência de intervenções sociais e educacionais para combater esses comportamentos.
Se a tendência de aumento continuar, a expectativa é que o número de pedidos de medidas protetivas cresça em quase 50% até o final de 2026, em comparação ao ano anterior. A série histórica revela um aumento contínuo no uso da ferramenta, com 1.579 pedidos em 2022, 3.113 em 2023, 3.497 em 2024 e 3.696 em 2025. Esses números demonstram a crescente confiança das mulheres em buscar proteção legal.
Maria da Penha Virtual: Uma Ferramenta de Acesso e Segurança
O Maria da Penha Virtual, criado em 2020 por universitários da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), é um web app acessível sem necessidade de download, garantindo a segurança das usuárias. A plataforma permite que as vítimas preencham um formulário com informações sobre a agressão e o agressor, podendo anexar provas como fotos e áudios. Ao final, uma petição é gerada automaticamente e enviada ao juizado competente.
O TJRJ orienta que as mulheres que enfrentam situações de violência busquem medidas protetivas em casos de agressões físicas, ameaças com armas, coerção sexual e outras ações violentas. Além disso, recomenda que apaguem o histórico do navegador após acessarem sites de apoio, visando aumentar sua segurança.
Como Buscar Ajuda
As mulheres que necessitam de apoio podem entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher pelo número 180, disponível 24 horas por dia. O serviço também pode ser acessado pelo WhatsApp e e-mail, oferecendo uma alternativa prática e rápida para denúncias. Além disso, é possível registrar ocorrências em delegacias especializadas e nas Casas da Mulher Brasileira.
O Disque 100 e o número 190 da Polícia Militar são outras opções para denúncias de violação de direitos humanos e situações de emergência. É fundamental que as mulheres conheçam esses canais e se sintam encorajadas a buscar ajuda, contribuindo para a construção de uma sociedade mais justa e segura.
