O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou a Câmara dos Deputados e parlamentares do PL se explicarem sobre suspeitas no uso das chamadas emendas Pix enviadas a entidades ligadas a um mesmo grupo. A decisão, divulgada nesta segunda-feira 23, ocorreu no âmbito da ADPF 854, que trata do orçamento secreto.
A medida resulta de uma petição da deputada Tabata Amaral (PSB-SP) que aponta a existência de um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”, formado por associações e empresas com “o mesmo endereço, infraestrutura e gestão”, e uma “aparente unidade de comando”.
Segundo o documento, esse modelo pode dificultar o rastreamento do dinheiro público.
A petição também levanta a hipótese de que parte desses recursos tenha sido usada de forma indireta para financiar o filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro (PL). De acordo com o texto, o dinheiro público “pode estar conferindo lastro indireto ao custeio da produção cinematográfica privada”.
O longa-metragem, de produção do deputado Mário Frias (PL-SP), contará a história de Bolsonaro chegando à Presidência da República.
Entre os casos citados, entidades ligadas ao grupo teriam recebido recursos de emendas destinadas por deputados do PL como Alexandre Ramagem (RJ), Carla Zambelli (SP), Bia Kicis (DF) e Marcos Pollon (MS).
Diante das suspeitas, Dino determinou que a Câmara se manifeste em até cinco dias úteis. Também mandou ouvir os deputados mencionados, antes de tomar qualquer decisão sobre o caso.
O ministro afirmou que a medida busca garantir “a transparência e a rastreabilidade de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares”, conforme regras já definidas pelo STF.
