Prévia: O Ministério Público Federal (MPF) solicita medidas de segurança para voos de helicópteros no Rio de Janeiro após acidentes fatais recentes. A ação visa proteger tanto a população quanto o meio ambiente, em resposta à crescente atividade de voos panorâmicos na região.
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com o objetivo de implementar medidas de controle e segurança nos voos comerciais de helicópteros no Rio de Janeiro. A ação foi proposta contra a União, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o município do Rio de Janeiro.
O pedido do MPF surge após um trágico acidente ocorrido no último sábado (8), quando um helicóptero que realizava um voo panorâmico caiu no Parque Nacional da Tijuca, próximo à Vista Chinesa. O incidente resultou na morte de três turistas colombianas e do piloto da aeronave.
Acidentes recentes e suas consequências
Outro acidente significativo ocorreu em 14 de junho de 2026, quando dois helicópteros colidiram no ar e caíram no bairro do Recreio dos Bandeirantes, na zona sudoeste do Rio. Este acidente resultou na morte de seis pessoas, incluindo o cantor americano Oliver Tree e o youtuber argentino Gaspi, além de causar uma explosão que destruiu dezenas de veículos em um pátio próximo.
Em resposta a esses eventos, o MPF também abriu um novo inquérito civil para investigar a responsabilidade da empresa Voos Rio Panorâmico Serviços Aeronáuticos Ltda. pelos danos ambientais causados ao Parque Nacional da Tijuca. Essa investigação será conduzida paralelamente às apurações sobre as causas dos acidentes aéreos.
O MPF solicita que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea) tome providências para direcionar os voos de helicópteros, incluindo os panorâmicos, para a Rota Especial de Helicópteros Praia (REH Praia). Essa rota já existe e se localiza a 600 metros da faixa de praia, visando minimizar os impactos sobre a população e o meio ambiente.
Além disso, o MPF requer que o Decea intensifique a fiscalização das altitudes mínimas e das regras de tráfego aéreo para helicópteros. A Anac também deve reforçar a supervisão dos operadores, garantindo que apenas empresas que atendam às exigências regulamentares possam operar voos comerciais.
A ação do MPF é resultado de um inquérito civil que investigou os impactos da expansão dos voos panorâmicos na cidade. Dados coletados indicam que, em um ano, empresas do setor realizaram 24.681 voos panorâmicos, transportando 81.390 passageiros.
O procurador da República Sergio Suiama, autor da ação, enfatiza que o objetivo não é proibir os passeios turísticos de helicóptero, mas sim garantir que essa atividade não coloque em risco a segurança de centenas de milhares de moradores e áreas ambientalmente protegidas. Ele destaca que já existe uma rota marítima estruturada que pode conciliar a atividade turística com a proteção da população e do meio ambiente.
