O Ministério Público Federal (MPF) manifestou-se a favor da prisão preventiva do policial militar Guilherme Augusto Macedo, acusado de matar o estudante de medicina Marco Aurélio Cardenas Acosta, em um incidente ocorrido em novembro do ano passado, na cidade de São Paulo. O parecer foi assinado pelo subprocurador-geral da República, José Elaeres Marques Teixeira, e apresentado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) no dia 9 de outubro de 2026.
A morte de Marco Aurélio, de 22 anos, ocorreu após uma discussão relacionada ao retrovisor de uma viatura policial. De acordo com os relatos, o estudante, que estava desarmado, teria dado um tapa no retrovisor do veículo, mas não causou danos materiais. Em resposta, Macedo perseguiu o jovem a pé até o saguão do hotel onde ele estava hospedado, onde o encontrou junto com outro policial, Bruno Carvalho do Prado.
O MPF detalha que, mesmo desarmado e sem camisa, Marco Aurélio não representava risco à integridade física dos policiais. Imagens das câmeras corporais dos agentes, amplamente divulgadas pela imprensa, mostram que o jovem estava sob a mira da arma de fogo de Macedo. Após um chute desferido por Prado contra a vítima, Marco Aurélio caiu no chão, momento em que Macedo disparou contra seu abdômen, resultando em sua morte.
Argumentos do Ministério Público
No parecer, o MPF argumenta que a reação do policial foi desproporcional, uma vez que utilizou uma arma institucional contra uma pessoa desarmada. A gravidade do caso é ressaltada pela forma como o disparo foi realizado e pelas circunstâncias que cercaram o incidente, evidenciando a periculosidade do réu. O MPF considera que as medidas cautelares anteriormente impostas não são suficientes para garantir a ordem pública.
“A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite que a gravidade concreta do delito, evidenciada pelo modus operandi e pelas circunstâncias que denotem a periculosidade do agente, constitui fundamento idôneo para a decretação da prisão preventiva com base na garantia da ordem pública”, afirma um trecho do parecer.
Próximos Passos no Processo
Com a manifestação do MPF, agora cabe ao STJ analisar o recurso e decidir sobre a decretação da prisão preventiva de Guilherme Augusto Macedo. A decisão do tribunal pode ter implicações significativas não apenas para o réu, mas também para a percepção pública sobre a atuação da polícia em situações de confronto e uso de força letal.
O caso de Marco Aurélio Acosta gerou repercussão nas redes sociais e em diversos setores da sociedade, levantando debates sobre a violência policial e a necessidade de uma revisão nas práticas de abordagem e uso de força por parte das autoridades. A expectativa é que a decisão do STJ possa trazer mais clareza sobre os limites da ação policial e a proteção dos direitos dos cidadãos.
