O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu nesta terça-feira (29) liberar uma postagem da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que mencionou a polêmica envolvendo Nossa Senhora Aparecida.
Mendonça aceitou um recurso protocolado pela deputada para reverter sua decisão anterior, que havia determinado a retirada da publicação. A postagem de Erika Hilton, que já havia gerado controvérsia, menciona que um projeto relacionado a Nossa Senhora Aparecida foi apresentado por um ex-deputado em 2007 e que, desde então, foi arquivado. Ela também fez referência ao retorno do debate sobre o tema, que estaria sendo promovido por Flávio Bolsonaro (PL) e seus aliados, sugerindo que isso deveria ser observado com cautela.
O ministro justificou sua decisão afirmando que a postagem não reproduz informações inverídicas. “Examinada especificamente a publicação da manifestante, verifico que ela, de fato, não reproduz o núcleo factual considerado notoriamente inverídico”, afirmou Mendonça em sua decisão.
Contexto da Polêmica
A controvérsia em torno das postagens sobre Nossa Senhora Aparecida começou no último final de semana, quando o humorista Antonio Tabet fez uma publicação na rede social X, afirmando que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida!” A declaração gerou um pedido de Flávio Bolsonaro para que a postagem e conteúdos semelhantes fossem removidos, sob a alegação de que estavam disseminando notícias falsas sobre ele.
Embora não tenha sido diretamente mencionado na postagem de Tabet, Flávio Bolsonaro argumentou que a publicação estava inserida em um contexto de informações falsas que o vinculavam à apresentação de um projeto de lei para retirar o título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida, o que ele nega categoricamente.
No dia 27 de setembro, o ministro Flávio Dino atendeu ao recurso do humorista e revogou a decisão anterior de Mendonça, que havia determinado a retirada da postagem. Contudo, Flávio Bolsonaro recorreu ao ministro Luiz Fux, que reverteu a decisão de Dino, levando a questão ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Próximos Passos
O caso, que gerou intensos debates nas redes sociais e na esfera política, será decidido pelo plenário do STF. Até o momento, não há uma data definida para a análise dos processos relacionados à polêmica. A situação evidencia as tensões políticas em torno de figuras públicas e a forma como as redes sociais podem influenciar a percepção pública sobre questões sensíveis, como a religiosidade e a política.
A liberação da postagem de Erika Hilton pelo TSE pode ser vista como uma vitória para a liberdade de expressão, mas também levanta questões sobre a responsabilidade ao se tratar de temas que envolvem a fé e a identidade cultural do Brasil. A decisão de Mendonça poderá ter repercussões significativas nas discussões políticas e sociais que envolvem a figura de Nossa Senhora Aparecida e sua importância para muitos brasileiros.
