O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça notificou a 5ª Vara Federal do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 12 de maio, para pedir explicações sobre a ausência de defesa do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida no processo que o investiga por importunação sexual contra a ex-ministra da Igualdade Racial Anielle Franco (PT). O processo tramita em sigilo.
Em março, Mendonça fixou um prazo de 15 dias para a defesa de Almeida se manifestar após a Procuradoria-Geral da República apontar indícios que sustentam as imputações da ex-ministra. Entre os elementos considerados estão depoimentos, incluindo o de integrantes da Polícia Federal que relataram o estado emocional de Anielle após episódios descritos no caso.
Agora, a Justiça paulista terá de explicar se Almeida foi corretamente intimado. A depender da resposta, o processo avançará à próxima etapa da instrução processual, na qual a Segunda Turma decidirá se torna Almeida réu.
Há também a possibilidade de Mendonça determinar um novo mandado de intimação.
Em setembro de 2024, Almeida foi alvo de denúncias de Anielle Franco. O caso foi revelado pelo site Metrópoles e corroborado pela ONG Me Too, que confirmou ter recebido relatos e acolhido as supostas vítimas do ex-ministro.
Na semana em que o caso veio à tona, o presidente Lula (PT) demitiu Almeida. Em vídeo publicado nas redes sociais em 1º de abril deste ano, o ex-ministro afirmou ser inocente. “Há quem não tenha nenhuma realização para mostrar, nenhuma proposta para oferecer, e que, por isso, chega ao ponto de incriminar uma pessoa inocente apenas para eliminar aquele que considera um adversário ou para erguer, sobre uma mentira, uma bandeira eleitoral.”
