Previa: O Brasil registrou um aumento significativo de 36% nas matrículas de crianças de 0 a 3 anos em creches nos últimos nove anos, segundo dados do IBGE. Apesar do avanço, o país ainda enfrenta desafios para atingir a meta de 50% de atendimento na educação infantil.
Em 2025, o Brasil alcançou a marca de 9,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos matriculadas em instituições de ensino, conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada em junho. Este número reflete um crescimento contínuo no acesso à educação infantil, especialmente entre os mais jovens.
O Todos pela Educação, uma organização sem fins lucrativos, destacou que o atendimento a crianças de 0 a 3 anos subiu para 43,3% em 2025, um aumento considerável em relação aos 31,8% registrados em 2016. No entanto, a meta de 50% estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2024 ainda não foi alcançada, evidenciando a necessidade de mais esforços na área.
Desafios e Oportunidades
Embora os números sejam promissores, a realidade é que o acesso à educação infantil ainda é desigual em várias regiões do Brasil. A lei garante o direito à matrícula em creches, mas a oferta de vagas é uma responsabilidade do poder público, que deve atender à demanda existente.
O novo PNE, que vigora até 2034, ampliou a meta para que pelo menos 60% das crianças de 3 anos estejam matriculadas. Essa mudança é um passo importante, mas requer um planejamento eficaz e financiamento adequado para ser implementada com sucesso.
A coordenadora de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Natália Fregonesi, enfatiza a importância de um regime de colaboração entre União, estados e municípios. A expansão das creches deve ser orientada pela demanda real, priorizando a equidade na oferta e garantindo a qualidade do atendimento.
Desigualdades Persistentes
As disparidades no acesso à educação infantil são evidentes, especialmente entre diferentes grupos socioeconômicos e étnicos. Em 2025, 14,2% das crianças brancas e amarelas estavam fora da escola, enquanto o percentual subia para 19,6% entre crianças pretas, pardas e indígenas.
Além disso, a renda familiar influencia diretamente o acesso à educação. Entre os 20% mais pobres, 24,2% das crianças não estavam matriculadas, comparado a apenas 6,4% entre os 20% mais ricos. Essa realidade exige uma abordagem mais focada para superar as barreiras que impedem o acesso à educação infantil.
Motivos para a Não Frequência
Um estudo do Todos pela Educação revelou que a principal razão para a não frequência em creches é a opção dos pais, com 64,1% das crianças de 0 a 1 ano e 57,1% das de 2 a 3 anos fora da escola por decisão familiar. É fundamental que o poder público informe as famílias sobre os benefícios da educação infantil para o desenvolvimento das crianças.
Outro fator significativo é a falta de creches e vagas disponíveis. Em 2025, 28,1% das crianças de 0 a 1 ano e 33,4% das de 2 a 3 anos estavam fora da escola devido a essa limitação. As regiões Norte e Nordeste são as mais afetadas, destacando a necessidade de investimentos direcionados para melhorar a infraestrutura educacional.
Compromisso com a Educação Infantil
Para garantir o acesso universal à educação infantil, o Ministério da Educação (MEC) lançou o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil (Conaquei). Este programa visa expandir a oferta de vagas e promover a permanência das crianças na escola.
Nos próximos anos, mais de R$ 406 milhões serão investidos em estados e municípios que aderirem ao compromisso. As ações do Conaquei são essenciais para enfrentar os desafios atuais e garantir que todas as crianças tenham a oportunidade de acessar uma educação de qualidade desde a primeira infância.
