O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta terça-feira (13) com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, para discutir as investigações relacionadas ao caso Master, que envolve menções a ministros da Corte.
Durante a reunião, que teve duração de uma hora e meia, Fachin enfatizou que a PF deve encaminhar ao STF todas as referências a ministros que foram identificadas na investigação, sem exceção. Essa decisão surge em resposta a cobranças de integrantes do STF que pediram a avaliação das menções a todos os ministros citados nas mensagens.
Após a entrega das informações pela PF, o plenário do STF se pronunciará sobre a possibilidade de abrir investigações contra os ministros mencionados. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá apresentar um parecer prévio antes que o plenário tome qualquer decisão.
Contexto do Caso Master
No mês passado, o ministro André Mendonça, que é o relator do caso Master, retirou o sigilo de parte das investigações. Essa ação revelou que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro enviou mensagens a um número de celular atribuído ao ministro Alexandre de Moraes, pouco antes de sua prisão, em novembro do ano passado. Além disso, a retirada do sigilo indicou que os ministros Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux e o próprio Mendonça também foram citados por pessoas ligadas a Vorcaro.
Em um ofício enviado a Fachin, o ministro Gilmar Mendes também solicitou a identificação de todos os envolvidos nas menções. Essa pressão interna na Corte reflete a preocupação com a integridade e a reputação dos ministros, além da necessidade de transparência nas investigações.
Desdobramentos das Investigações
Fachin informou a Andrei Rodrigues que aguarda uma manifestação da PGR sobre medidas urgentes que foram solicitadas pela PF, tanto nas investigações do caso Master quanto nas apurações relacionadas aos descontos ilegais de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Essas questões estavam sob a responsabilidade do ministro André Mendonça, mas foram encaminhadas à presidência do STF em meio a um conflito interno na Corte, intensificado pela retirada do sigilo das conversas entre Moraes e Vorcaro.
A PGR também deverá se manifestar sobre pedidos de soltura protocolados por alguns investigados, incluindo o empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, e Felipe e Henrique Vorcaro, primo e pai do ex-banqueiro, respectivamente. A análise desses pedidos poderá impactar o andamento das investigações e a situação dos envolvidos.
Além disso, Fachin solicitou celeridade da PF na análise de eventuais medidas relacionadas ao inquérito das Fake News. Na semana passada, o presidente do STF sinalizou a intenção de encerrar esse inquérito, que foi aberto em março de 2019, com o objetivo de combater a disseminação de notícias que possam comprometer a honra e a segurança do STF e de seus membros. O relator inicial do caso foi o ministro Alexandre de Moraes, que teve sua relatoria retirada por Fachin no mês passado.
