O presidente Lula (PT) sancionou a lei que define 5 de julho como o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica. A data será representada pela cor verde e prevê uma campanha anual a ser veiculada pelo poder público nos meios de comunicação.
A sanção consta da edição desta segunda-feira 8 do Diário Oficial da União e também tem a assinatura do ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT).
A lei formaliza ser direito da pessoa acometida por dor crônica o atendimento integral pelo Sistema Único de Saúde, com informação prévia acerca de potenciais riscos e efeitos adversos do tratamento.
A dor crônica é definida como aquela que persiste por mais de três meses e continua mesmo após a recuperação do evento inicial que a causou.
Segundo informações do Ministério da Saúde, 40% dos casos no País se referem a lombalgia, sendo o tipo de dor crônica mais frequente (77%), seguida por dor no joelho (50%), no ombro (36%), no tornozelo (28%), nas mãos (23%) e na cervical (21%).
Dores musculoesqueléticas são o problema de saúde mais frequente na população entre 15 e 64 anos, constituindo a principal causa de aposentadoria precoce, a segunda causa de tratamento de longo prazo e a principal causa de incapacidade em grupos dessa faixa etária.
