Previa: O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 18 novos títulos de domínio a comunidades quilombolas, promovendo a regularização fundiária e a luta por direitos territoriais. O evento, que reuniu cerca de 500 mulheres, destaca a importância da reparação histórica e do desenvolvimento sustentável para essas comunidades.
Na última quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um evento no Distrito Federal, onde entregou 18 novos títulos de domínio para nove comunidades quilombolas em seis estados brasileiros. A iniciativa é parte de um esforço contínuo para garantir direitos territoriais e promover a justiça social para grupos historicamente marginalizados.
Organizado pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq), o encontro reuniu cerca de 500 mulheres, que discutiram a luta por proteção territorial e justiça climática. Os territórios quilombolas, que são áreas ocupadas por descendentes de pessoas escravizadas, representam um importante aspecto da diversidade cultural e da história do Brasil.
Regularização Fundiária e Reparação Histórica
Os títulos entregues abrangem uma área total de 11,6 mil hectares e beneficiarão 1.780 famílias. Essa ação finaliza um longo processo de regularização, que é fundamental para a promoção da cidadania e dos direitos humanos das comunidades quilombolas. Em seu discurso, Lula destacou a necessidade de reconhecer a luta histórica do povo negro no Brasil.
“Esse país, durante séculos, tratou o povo negro, o povo pobre, como se não existíssemos”, afirmou o presidente, ressaltando a importância de reparar as injustiças históricas.
A ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, informou que, desde o início da atual gestão, já foram emitidos 74 títulos, abrangendo 93 mil hectares e atendendo 8.317 famílias. Esse número representa cerca de 34% de todos os títulos quilombolas já emitidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na história do país.
Além da entrega dos títulos, o governo federal também avançou em etapas prévias de regularização fundiária, com a publicação de quatro decretos de interesse social para 333 famílias em aproximadamente 897 hectares. Esses decretos são um passo importante para garantir a segurança jurídica e a dignidade das comunidades quilombolas.
“A titulação dos territórios quilombolas é reparação histórica”, afirmou Maria Rosalina dos Santos, coordenadora executiva da Conaq, enfatizando a necessidade de reconhecer e corrigir as injustiças do passado.
Durante o evento, o Incra anunciou a publicação de uma portaria de reconhecimento do território Porto Leocádio (GO), que beneficiará 20 famílias em uma área de 1,5 mil hectares. Além disso, foram anunciados cinco novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), que contemplarão cerca de 800 famílias em aproximadamente 22 mil hectares, contribuindo para a proteção dos direitos territoriais quilombolas.
Os novos títulos e as iniciativas de regularização fundiária representam um avanço significativo na luta por direitos e cidadania das comunidades quilombolas, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento sustentável. A entrega dos títulos é um passo importante para garantir que essas comunidades possam viver com dignidade e respeito, preservando sua cultura e identidade.
