O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira 18 que o Brasil não deve vetar ou dar preferência a países nas discussões sobre a exploração de terras raras, mas condicionou eventuais parcerias ao respeito à soberania nacional.
Em um evento em Campinas (SP), o petista afirmou esperar que o presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, “deixe de brigar” com o presidente da China, Xi Jinping, e “venha se associar a nós”.
“Estamos nos tempos das terras raras. A gente vai ter que contar com a inteligência e a ciência para a gente dar um salto de qualidade e ver se, num curto espaço de tempo, a gente faz o Trump parar de brigar com o Xi Jinping e venha se associar a nós, para que a gente possa explorar aqui”, afirmou Lula.
A declaração ocorreu durante a entrega de quatro novas linhas de luz síncrotron do acelerador de partículas Sirius, no Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais.
Segundo o Palácio do Planalto, as novas linhas ampliarão a capacidade brasileira de pesquisa em áreas estratégicas como saúde, energia, agricultura, clima, nanotecnologia e novos materiais.
O presidente disse também esperar que os investimentos em ciência ajudem o Brasil a mapear as riquezas de seu território, já que fazer um estudo “só cavando buraco vai demorar muito”.
“Não temos veto a ninguém, não temos preferência por ninguém. Aqui pode vir chinês, alemão, francês, japonês, americano. Pode vir quem quiser, desde que tenham consciência de que o Brasil não abre mão da sua soberania. Os minerais críticos são nossos, as terras raras são nossas, e a gente quer explorar aqui dentro.”
As chamadas terras raras formam um grupo de 17 elementos químicos essenciais para o funcionamento de uma série de produtos modernos. Apesar do nome, elas não são exatamente raras: estão espalhadas pelo mundo, mas geralmente em baixas concentrações, o que torna a extração economicamente desafiadora.
Fazem parte de um grupo mais amplo conhecido como minerais críticos, entre os quais estão o lítio, o cobalto, o níquel e o grafite, fundamentais para baterias de veículos elétricos, turbinas eólicas, painéis solares e semicondutores.
Atualmente, cerca de 70% da produção global de terras raras se concentra na China, segundo dados do Serviço Geológico dos Estados Unidos. A principal mina do mundo é Bayan Obo, no norte do país.
Atualmente, o Brasil tem a maior reserva de nióbio do mundo, é o segundo em reservas de grafita, o segundo em terras raras, com 21 milhões de toneladas, e o terceiro em reservas de níquel.
No início de maio, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que que cria uma política nacional de minerais críticos e estratégicos. O texto limita a exportação de minerais brutos sem processamento e cria um sistema de incentivos fiscais progressivos. Além disso, prevê créditos fiscais de até 20% dos valores pagos pelos projetos contemplados, com limite anual de 1 bilhão de reais entre 2030 e 2034, e cria um fundo garantidor da atividade mineral, com capacidade de até 5 bilhões de reais.
