Previa: Luísa Sonza e Pedro Sampaio saem vitoriosos em uma disputa judicial sobre plágio, após a Justiça do Rio de Janeiro considerar a ação improcedente. O caso envolvia a música “Atenção” e a alegação de uso indevido de uma expressão comum no funk.
Luísa Sonza e Pedro Sampaio receberam uma boa notícia na última terça-feira (15), quando a 6ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu a favor dos artistas em um processo de plágio. A ação foi movida pelo funkeiro MC Decão, que alegava que o refrão da canção “Atenção” teria copiado sua expressão “palma da mão no chão”.
MC Decão buscava uma indenização de R$ 500 mil por danos morais, além do reconhecimento de coautoria na música e a suspensão de sua execução. No entanto, a Justiça entendeu que a expressão em questão é de uso comum no gênero musical e não possui originalidade suficiente para ser protegida por direitos autorais.
Decisão Judicial
Na sentença, a juíza destacou que a expressão utilizada é simplória e já aparece em várias outras músicas do funk, o que a torna parte do repertório coletivo do gênero. A magistrada também observou que a semelhança entre as obras se limita a essa única expressão, sem que haja identidade na melodia ou na estrutura das composições.
A decisão foi clara ao afirmar que o uso de pequenos trechos de obras preexistentes não configura violação, desde que não haja reprodução substancial. Com isso, a ação de MC Decão foi considerada improcedente, resultando em sua condenação ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios.
Os advogados de Luísa Sonza e Pedro Sampaio expressaram confiança na decisão, afirmando que a sentença acolheu os principais argumentos da defesa. Eles ressaltaram que a expressão contestada é parte do vocabulário comum do funk e, portanto, não pode ser apropriada exclusivamente por um artista.
Embora a decisão seja de primeira instância, ainda cabe recurso por parte de MC Decão. Os artistas, por sua vez, mantêm a expectativa de que a conclusão da Justiça seja mantida nas instâncias superiores.
