Previa: A confirmação da prática de dumping nas exportações de leite em pó da Argentina e do Uruguai reacende a mobilização da cadeia leiteira brasileira, que busca proteção contra a concorrência desleal e a manutenção da sustentabilidade do setor.
A cadeia produtiva do leite no Brasil voltou a ser tema central nas discussões do agronegócio após a confirmação, em 2026, de práticas de dumping nas importações de leite em pó provenientes da Argentina e do Uruguai. Essa decisão técnica fortaleceu a atuação da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que há anos defende a implementação de mecanismos de proteção para garantir a competitividade dos produtores nacionais.
O aumento das importações de leite a preços artificialmente reduzidos tem gerado preocupações, especialmente entre pequenos e médios produtores, que representam uma parte significativa da produção nacional. A FPA argumenta que essa situação compromete a sustentabilidade econômica da atividade leiteira no país.
Histórico de defesa da cadeia leiteira
A atuação da FPA em defesa do setor leiteiro se intensificou em 2019, quando foram retirados os direitos antidumping sobre leite em pó importado da União Europeia e da Nova Zelândia. Na ocasião, a bancada considerou essa decisão um retrocesso, pois acreditava que a retirada das barreiras comerciais diminuiria a competitividade da produção nacional.
Desde então, a FPA tem buscado manter instrumentos de defesa comercial para proteger a renda dos produtores e fortalecer a cadeia leiteira, especialmente em um cenário de crescente concorrência internacional.
O aumento das importações de leite e derivados do Mercosul em 2023 trouxe novamente o tema à tona no Congresso Nacional. A FPA intensificou suas articulações junto ao governo federal, cobrando ações contra práticas comerciais consideradas desleais, que prejudicam os produtores brasileiros que enfrentam altos custos de produção.
Investigação e suas implicações
Em 2025, uma mudança no entendimento técnico do Departamento de Defesa Comercial (Decom) gerou reações no setor produtivo. Essa alteração, que modificou a avaliação sobre a similaridade entre leite fluido e leite em pó, levou representantes da FPA e de outras entidades a solicitar esclarecimentos ao governo, temendo que isso comprometesse a investigação antidumping.
O presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, destacou que a concorrência desleal ameaça uma das atividades mais importantes da agropecuária nacional, que envolve cerca de 1,17 milhão de propriedades rurais, muitas delas de agricultura familiar.
Parlamentares da FPA reforçaram a urgência de medidas para proteger a competitividade da pecuária leiteira. O deputado Rafael Simões alertou que a crise vai além dos aspectos econômicos, podendo afetar a autossuficiência do Brasil na produção de leite.
Resultados da investigação e ações futuras
Após meses de apuração, o Decom confirmou, em 2026, a prática de dumping nas exportações de leite em pó da Argentina e do Uruguai. A investigação revelou que os produtos chegavam ao Brasil com preços até 53% inferiores aos praticados em seus mercados de origem, devido a subsídios e incentivos governamentais.
Apesar da conclusão favorável à aplicação de medidas antidumping, a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu suspender temporariamente a adoção das tarifas, o que gerou novas manifestações da FPA. A coordenadora da Subcomissão do Leite, Ana Paula Leão, pediu a implementação imediata de medidas provisórias para proteger a cadeia produtiva nacional.
A FPA também protocolou um pedido formal de investigação sobre o crescimento das importações de leite e derivados, visando identificar irregularidades e avaliar os impactos econômicos sobre a produção nacional. A bancada considera essencial a adoção de instrumentos de defesa comercial para garantir a competitividade da cadeia leiteira e a segurança econômica de mais de um milhão de famílias que dependem dessa atividade em todo o Brasil.
