Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral Kassio Nunes Marques e André Mendonça tomam posse como presidente e vice, respectivamente, em cerimônia que acontece nesta terça-feira 12, às 19h, sob o comando da atual presidente, Cármen Lúcia.
Após a execução do Hino Nacional, Kassio prestará o compromisso regimental, quando haverá a leitura do termo de posse. Ao assumir o cargo, o novo presidente empossará o vice. Na lista de convidados estão representantes dos três Poderes, além do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso em casa por condenação na trama golpista.
A previsão é que o atual corregedor-geral eleitoral, Antonio Carlos Ferreira, e representantes do Ministério Público Eleitoral e da Ordem dos Advogados do Brasil discursem. Os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmaram presença.
Cármen deixou a presidência do TSE antecipadamente a fim de que Kassio e Mendonça deem celeridade aos preparativos administrativos para as eleições de outubro.
À frente do TSE durante o pleito, os ministros, indicados ao Supremo por Bolsonaro, não devem adotar um perfil “intervencionista”. A avaliação de ministros do TSE é que muitas decisões passarão pelo crivo do colegiado, formado majoritariamente por indicados de Lula (PT) e da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT).
A tendência é que os ministros defendam a urna eletrônica. Caberá aos dois decidir sobre questões de segurança durante a campanha, supervisionar as urnas eletrônicas e organizar os testes de integridade. O presidente do TSE também pode proferir decisões monocráticas em caráter liminar.
