O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Eduardo Fauzi a quatro anos e oito meses de reclusão pelo ataque com coquetel molotov contra a sede da produtora Porta dos Fundos, na véspera do Natal de 2019. O incêndio foi controlado por um segurança e não deixou feridos.
A pena deve ser cumprida em regime semiaberto, conforme a sentença assinada em 30 de abril pela juíza Renata Guarino Martins, da 35ª Vara Criminal, que manteve a prisão preventiva do acusado. Cabe recurso.
A Justiça considerou como provas as imagens de câmeras de segurança que apontaram a presença de Fauzi nas imediações da sede da produtora, em Botafogo, na zona sul da capital fluminense. Também levou em conta elementos como reconhecimento facial e uma série de depoimentos, como o de um taxista que prestou serviços a Fauzi no dia do atentado.
Produtora do Porta dos Fundos é alvo de ataque no Rio. Créditos: Arquivo Pessoal
A juíza ainda mencionou o depoimento em que Fauzi assume o ataque e classifica o crime como a última opção contra um conteúdo definido como “criminoso” pelo condenado. “O ato foi belo e moral e a única alternativa possível ao criminoso Especial de Natal do Porta dos Fundos, e não por menos está recebendo apoio massivo do povo brasileiro”, disse Fauzi.
Para a juíza responsável, as provas não deixam dúvidas da autoria. Martins elevou a pena um terço por Fauzi ter provocado incêndio contra um prédio público destinado à produção cultural.
“Em tais locais voltados à assistência cultural da coletividade, como o é a sede da produção cultural da Porta dos Fundos, deve existir proteção estatal apta a tutelar o bem jurídico liberdade de expressão, ainda mais no contexto cibernético – em que a mensagem se propaga rapidamente por meios difusos, devendo ser reprimidos quaisquer atos atentatórios que busquem vilipendiar esse bem tão caro em sociedades contemporâneas”, anotou a juíza.
Fauzi chegou a fugir para a Rússia um dia antes de a Justiça decretar a sua prisão preventiva. Ele foi preso pela Interpol em setembro de 2020 em Moscou, onde permaneceu detido até o aval à sua extradição. Retornou ao Brasil em março de 2022 e, desde então, está no presídio de Benfica, na zona norte do Rio.
