A Justiça do Rio de Janeiro decidiu aumentar a indenização que a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) deve pagar a três estudantes vítimas de discriminação racial durante um processo seletivo. O valor, que inicialmente era de R$ 20 mil, foi elevado para R$ 35 mil por cada uma das candidatas.
O incidente ocorreu há dois anos, quando as estudantes, que se autodeclararam negras, foram submetidas a uma exigência não prevista no edital do processo seletivo do programa de Serviço Social da Residência em Saúde da Uerj. Elas foram obrigadas por fiscais a prender os cabelos para poder entrar na sala de prova, uma condição que não foi imposta aos demais candidatos.
A decisão de aumentar a indenização foi proferida pela Sétima Câmara de Direito Público, sob a relatoria do desembargador Luiz Alberto Carvalho Alves. Em sua análise, o magistrado classificou a situação como um caso de discriminação indireta e racismo institucional, evidenciando o tratamento desigual e vexatório que as estudantes enfrentaram.
A socióloga Lara Miranda, do Núcleo Afro do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), comentou sobre o episódio, destacando que o problema vai além da exigência estética relacionada ao cabelo. “O mais gritante é um corpo negro sendo policiado com critérios estéticos”, afirmou. Ela ressaltou que a identificação do problema e a indenização são passos importantes, mas não suficientes para reparar a gravidade da situação enfrentada pelas vítimas.
Miranda enfatizou que a decisão judicial deve servir como um alerta para as instituições sobre os custos que práticas discriminatórias podem acarretar. “O racismo institucional na produção do dano, uma exigência que não estava escrita, foi aplicada seletivamente dentro da rotina de um processo seletivo”, explicou. Ela também destacou a importância de se implementar práticas antirracistas nas burocracias e instituições.
Após o incidente, a Uerj reconheceu a falha dos fiscais envolvidos, que foram afastados de suas funções. A prova em questão foi anulada e um novo exame foi realizado dois meses depois, garantindo que todas as candidatas pudessem participar em condições justas.
Em nota divulgada nesta sexta-feira (18), a Uerj reiterou seu compromisso com o acolhimento das vítimas e com a adoção de práticas que reflitam sua história de combate a qualquer forma de preconceito. A universidade destacou que está atenta às questões de discriminação e busca constantemente aprimorar suas políticas de inclusão e respeito à diversidade.
A decisão da Justiça e a resposta da Uerj refletem um movimento crescente na sociedade brasileira em direção ao reconhecimento e à reparação de danos causados por práticas discriminatórias, especialmente em ambientes educacionais. O caso serve como um exemplo da necessidade de vigilância contínua contra o racismo institucional e da importância de garantir um ambiente justo e igualitário para todos os estudantes.
