Prévia: O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro rejeitou o pedido de anulação do julgamento de Dr. Jairinho, condenado a mais de 43 anos de prisão pela morte do menino Henry Borel. A decisão reafirma a competência do júri na capital fluminense, apesar da ampla repercussão do caso.
Na última quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro decidiu negar um recurso apresentado pela defesa de Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como Dr. Jairinho. O ex-vereador foi condenado a mais de 43 anos de prisão pela tortura e morte do menino Henry Borel, crime ocorrido em março de 2021.
Henry, que na época tinha apenas 4 anos, vivia com Jairinho e sua mãe, Monique Medeiros. A defesa do réu argumentou que a grande cobertura midiática do caso poderia influenciar a imparcialidade do júri, solicitando que o julgamento fosse transferido para outra localidade. No entanto, a 7ª Câmara Criminal do Rio já havia rejeitado esse pedido em maio.
Decisão do Tribunal
A desembargadora Maria Angélica Guerra Guedes, segunda vice-presidente do Tribunal de Justiça, foi responsável por negar o recurso. Em sua decisão, ela destacou que a defesa não apresentou evidências suficientes para comprovar a ilegalidade da decisão anterior. Essa negativa reforça a ideia de que o julgamento deveria ocorrer na cidade onde o crime foi cometido.
Leniel Borel, pai de Henry e assistente de acusação, comemorou a decisão do tribunal. Ele afirmou que a decisão demonstra que não havia justificativa para a mudança de local do julgamento. “A ampla repercussão do Caso Henry é consequência da gravidade do que aconteceu com uma criança de apenas 4 anos”, destacou.
O julgamento de Dr. Jairinho, que ocorreu em junho deste ano, foi um dos mais longos da história do Judiciário fluminense, durando 11 dias. Durante o processo, Monique Medeiros teve seu crime desclassificado de homicídio doloso para homicídio culposo e recebeu perdão judicial, após cumprir pena por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho.
A decisão do Tribunal de Justiça é um marco importante no andamento do caso, que continua a gerar discussões sobre a justiça e a proteção das crianças no Brasil. A luta de Leniel Borel por justiça para seu filho permanece ativa, com o pai se comprometendo a acompanhar todos os recursos relacionados ao caso.
