Prévia: O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou novos guias para fortalecer a busca de pessoas desaparecidas no Brasil. As publicações visam orientar e capacitar agentes públicos, além de oferecer suporte às famílias afetadas.
Na última quinta-feira (11), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou três novas publicações que visam aprimorar a busca por pessoas desaparecidas em todo o Brasil. Os documentos foram lançados durante o Seminário Interinstitucional da Política Nacional de Pessoas Desaparecidas, realizado em Brasília, e têm como objetivo orientar e capacitar agentes públicos envolvidos nessas ações.
Entre os materiais lançados estão a cartilha “Atuação das Polícias Militares e das Guardas Municipais na Busca de Pessoas Desaparecidas”, o Guia de Orientações às Autoridades Centrais Estaduais e o Diagnóstico da Gestão de Pessoas Falecidas com Identidade Desconhecida no Brasil. Essas publicações são parte da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, que busca unificar esforços e melhorar a resposta do poder público a essa questão complexa.
Importância da Capacitação e Orientação
João Alberto Nogueira Júnior, diretor do Sistema Único de Segurança Pública do MJSP, destacou a necessidade de uma resposta coordenada para o problema do desaparecimento. Ele ressaltou que nenhum órgão possui todas as ferramentas necessárias para enfrentar essa questão, que impacta diretamente a dignidade humana e os direitos fundamentais.
Além disso, Nogueira mencionou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas, que visa integrar dados das polícias civis estaduais e facilitar as buscas em todo o país. Essa iniciativa é um passo importante para garantir que as famílias afetadas tenham acesso a informações e suporte durante momentos de angústia.
Elisa Calcaterra, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil, também comentou sobre a relevância dos novos materiais. Para ela, a publicação representa um avanço na garantia dos direitos das famílias afetadas, enfatizando a importância de priorizar as pessoas mais vulneráveis que enfrentam desafios significativos.
A Dor das Famílias
Durante o seminário, Ivanise Espiridião, fundadora da Associação Mães da Sé e representante do Movimento Nacional de Familiares de Pessoas Desaparecidas, compartilhou a dor vivida pelas famílias que enfrentam o desaparecimento de entes queridos. Ela destacou que essa experiência é marcada pela ausência de respostas e pela constante incerteza.
Ivanise, que começou sua luta após o desaparecimento de sua filha em 1995, enfatizou que cada pessoa desaparecida tem uma história e uma família que espera por respostas. Sua fala trouxe à tona a necessidade de um sistema mais eficiente de identificação e localização de pessoas desaparecidas, ressaltando que não se trata apenas de números, mas de vidas interrompidas.
Diretrizes do Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também participou do evento, lançando o Manual de implementação da Resolução CNJ (nº 634/2025). Este documento estabelece diretrizes para o atendimento humanizado em casos de desaparecimento, orientando magistrados sobre ações judiciais relacionadas a declarações de ausência e morte presumida.
A gerente de projetos do CNJ, Natália Dino, destacou que o objetivo é promover uma escuta qualificada e reconhecer os familiares como vítimas do processo. A expectativa é que essas diretrizes contribuam para que a busca não seja solitária e que a dor das famílias não seja invisibilizada.
Essas iniciativas refletem um compromisso com a dignidade humana e a proteção dos direitos das famílias afetadas, buscando oferecer um suporte mais efetivo em momentos de crise e incerteza.
