O governo Lula (PT) intensificou uma articulação para adiar a votação do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na Câmara dos Deputados. A movimentação ocorre em meio a divergências sobre o conteúdo da proposta, especialmente quanto à criação de uma estatal para explorar terras raras, tema que divide deputados e integrantes do Executivo. Apesar de a proposta ter sido incluída na pauta da semana, a expectativa entre governistas é de que a matéria não seja deliberada neste momento.
Nos bastidores, a avaliação é de que a inclusão do projeto na agenda teve como objetivo pressionar o relator, o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), a apresentar seu parecer, ainda pendente. Sem o relatório formalizado, deputados consideram improvável a votação imediata, o que abre espaço para o governo tentar reorganizar sua estratégia e ampliar o debate sobre o tema.
A movimentação do Planalto inclui a tentativa de alinhar posições entre diferentes ministérios e de ganhar tempo para discutir alterações no texto. Há divergências internas sobre o modelo mais adequado para o setor, especialmente em relação ao papel do Estado e à participação da iniciativa privada na exploração dos minerais.
No Congresso, o líder do PT, Pedro Uczai (SC), também atua para frear o andamento da proposta. Em publicação nas redes sociais, o deputado criticou a rapidez da tramitação e defendeu mais tempo para debate. Segundo ele, “não é adequado votar um tema tão complexo e de relevância nacional logo depois de um feriadão e ainda de modo remoto”. O deputado ainda afirmou que o partido quer aprofundar a discussão antes de qualquer deliberação em plenário.
Além da crítica ao ritmo da votação, o PT busca emplacar no debate a criação da Terrabras, uma empresa pública voltada à gestão e exploração de minerais estratégicos. A proposta é vista por governistas como uma forma de garantir maior controle nacional sobre recursos considerados essenciais para o desenvolvimento tecnológico.
O deputado Arnaldo Jardim, no entanto, já indicou que não pretende incluir a criação da estatal em seu parecer. A posição amplia o impasse em torno do projeto e reforça a necessidade de negociação antes que o texto avance no plenário.
Lula reforça soberania
Na Europa, o presidente Lula voltou a se posicionar sobre o tema durante entrevista ao jornalista Ingo Zamperoni, da emissora pública alemã ARD. Lula destacou que o Brasil pretende manter cooperação com outros países, mas sem abrir mão do controle sobre seus recursos naturais.
“O que queremos é dizer ao mundo: as terras raras e minerais críticos são de propriedade do Brasil, da soberania brasileira”, afirmou. Ele acrescentou que o País está aberto a parcerias internacionais, desde que elas contribuam para o desenvolvimento interno: “Queremos construir com outros países um processo de desenvolvimento e utilizar isso para o benefício da humanidade”.
