O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta quarta-feira 3 o “diálogo multilateral” em contraposição ao “radicalismo nacionalista”. A fala ocorreu no encerramento do Fórum de Lisboa, em Portugal. O evento é promovido, entre outras entidades, pelo Instituto Brasiliense de Direito Público — que tem entre seus sócios o decano do STF.
“Destarte, há uma conclusão que se impõe, neste momento histórico, sobretudo por sua urgência: o diálogo multilateral é o melhor antídoto contra o radicalismo nacionalista que ronda hoje as nossas democracias”, comentou. Para o decano, em mundo que “ensaia a fragmentação” é necessário “apostar no estreitamento de laços e na cooperação”.
A fala ocorre dias após os Estados Unidos anunciarem a classificação das facções criminosas Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital como terroristas. Somam-se a este fato, as novas tarifas anunciadas contra diversos Países do mundo, entre eles o Brasil, meses após a Suprema Corte norte-americana cancelar o tarifaço aplicado por Donald Trump no ano passado.
O ministro disse que o “nacional-populismo” dos dias atuais tem desprezo pelo multilateralismo. “Despreza-se o diálogo entre cortes; despreza-se a jurisprudência das instâncias internacionais de direitos humanos; despreza-se a cooperação jurídica internacional; desprezam-se os organismos internacionais e a governança global; despreza-se, em suma, a ideia de um compromisso internacional com o Estado Democrático de Direito”, frisou Gilmar Mendes.
Nesse sentido, defendeu que os países devem reafirmar a sua soberania, reconhecendo e legitimando os órgãos internacionais e recusando “as medidas unilaterais de potências que ainda perseguem projetos de um imperialismo anacrônico”.
“A soberania de cada Estado”, continuou, “se firma quando todos se submetem às mesmas regras”, e ameaça “quando um deles pretende impor a própria vontade aos demais”. O ministro destacou que o fórum, desde o início, busca promover um espaço para que magistrados, legisladores e pesquisadores possam se reunir para “interpretar e construir o sentido do direito, do Estado e da ordem internacional no nosso tempo”.
