Prévia: A Fiesp expressa preocupações com a Medida Provisória do Frete, que pode aumentar os custos logísticos no agronegócio e impactar a economia brasileira. A entidade alerta para a insegurança jurídica e a possibilidade de repasse de custos aos consumidores.
A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) manifestou sua preocupação em relação à Medida Provisória do Frete, que está em tramitação no Senado Federal. A entidade argumenta que a proposta amplia a intervenção do governo no setor de transporte rodoviário de cargas, o que pode resultar em aumento dos custos logísticos e insegurança jurídica para o agronegócio e a economia como um todo.
De acordo com a Fiesp, as novas regras para a definição do piso mínimo do frete limitam a negociação entre contratantes e transportadores. Essa rigidez pode elevar os custos operacionais, afetando toda a cadeia produtiva e, consequentemente, os preços que os consumidores pagam.
Custos logísticos e impacto no agronegócio
Um dos principais pontos de crítica da federação é que produtos de baixo valor agregado, como o calcário agrícola, podem ser severamente impactados. O transporte desse insumo, essencial para a fertilidade do solo, poderá ter custos que superam o valor da carga, comprometendo a competitividade de segmentos importantes do agronegócio.
A insegurança jurídica também é uma preocupação central. A Fiesp destaca que as penalidades previstas para o descumprimento das regras podem criar um ambiente desfavorável para as empresas. Multas elevadas e a possibilidade de cassação de registros podem desestimular a atividade econômica no setor.
Além disso, a entidade critica a falta de autonomia regulatória nas definições das variáveis que compõem o cálculo do piso mínimo do frete. Essa rigidez nas relações comerciais pode dificultar a flexibilidade necessária para o bom funcionamento do mercado de transporte.
Revisão da proposta é necessária
O agronegócio, que depende fortemente do transporte rodoviário para o escoamento de grãos, fertilizantes e produtos industrializados, pode sentir os efeitos diretos de qualquer aumento nos custos de frete. Especialistas apontam que a logística é um dos principais desafios de competitividade do setor, especialmente em regiões mais afastadas dos centros consumidores.
Em resposta a essas preocupações, a Fiesp pede que o Senado Federal revise a proposta, promovendo ajustes que minimizem os impactos econômicos. A entidade acredita que, sem mudanças, a nova regulamentação poderá levar à verticalização das frotas, prejudicando transportadores autônomos e alterando a dinâmica do mercado.
Por fim, a Fiesp enfatiza a importância de encontrar um equilíbrio entre a valorização dos transportadores e a competitividade da economia brasileira, para evitar que novos custos sejam repassados ao setor produtivo e ao consumidor final.
