Previa: Fernando Morais, renomado escritor brasileiro, moveu uma ação judicial contra a OpenAI, alegando uso indevido de suas obras no treinamento do ChatGPT. O autor busca impedir a utilização de seus livros sem autorização e pede indenização por danos.
O escritor e jornalista Fernando Morais protocolou uma ação na Justiça de São Paulo contra a OpenAI, empresa responsável pelo ChatGPT. O processo foi registrado na terça-feira, 11 de agosto de 2026, e alega que suas obras foram utilizadas sem autorização no treinamento da inteligência artificial.
De acordo com a defesa de Morais, o ChatGPT apresenta informações detalhadas sobre suas obras, como “Chatô: o Rei do Brasil”, “Corações Sujos” e “Olga”. Os advogados afirmam que a ferramenta reproduz ou sintetiza elementos dessas obras sem o consentimento do autor, o que configura uma violação de direitos autorais.
Detalhes da Ação Judicial
Na ação, o escritor solicita que a OpenAI seja impedida de usar seus livros sem autorização, com a imposição de uma multa diária em caso de descumprimento. Além disso, Morais busca uma indenização inicial de R$ 100 mil, valor que pode ser revisto após uma perícia para avaliar os danos.
Os advogados sustentam que o uso das obras para o treinamento da inteligência artificial e a reprodução de informações extraídas delas violam a legislação brasileira de direitos autorais. A defesa argumenta que a disponibilização gratuita de análises e informações presentes nos livros pode prejudicar a exploração comercial das obras.
Entre os exemplos citados no processo, destaca-se o comportamento do ChatGPT ao responder perguntas sobre “Chatô: o Rei do Brasil”. Segundo a defesa, a ferramenta consegue apresentar a estrutura e o conteúdo da obra com um alto nível de detalhamento.
Em relação a “Corações Sujos”, os advogados afirmam que o sistema fornece análises e sínteses que refletem os argumentos e teses desenvolvidos por Morais. No caso de “Olga”, a ação menciona que o ChatGPT oferece descrições detalhadas de episódios envolvendo Olga Benário em um campo de concentração.
Até o momento, a OpenAI não se manifestou publicamente sobre a ação judicial. O desfecho deste caso pode ter implicações significativas para o uso de obras literárias em treinamentos de inteligência artificial e para a proteção dos direitos autorais no Brasil.
