Previa: Uma emenda proposta pelo senador Ciro Nogueira favoreceu diretamente a empresa Tecnobank, de um amigo e sócio em negócios imobiliários, levantando questões sobre a relação entre política e interesses privados.
O senador Ciro Nogueira (PP), do Piauí, está no centro de uma controvérsia após incluir uma emenda em uma Medida Provisória que alterou o Código de Trânsito Brasileiro. A emenda beneficiou a Tecnobank, uma empresa de registro de gravames, cujo proprietário, Carlos Santana, é seu amigo e sócio em negócios imobiliários.
Documentos investigativos revelam que a emenda, apresentada em fevereiro de 2023, conferiu à Tecnobank a exclusividade na função de registrar gravames nos documentos de veículos. Essa mudança impacta um setor que movimenta centenas de milhões de reais anualmente, uma vez que os gravames indicam que um veículo não pode ser vendido devido a financiamentos ou leasing.
A emenda e suas implicações
A emenda de Nogueira foi inserida na MP 1.153/2022, uma das últimas medidas do governo Bolsonaro. A inclusão de um artigo sem relação direta com o projeto original, conhecido como “jabuti”, levantou suspeitas sobre a intenção do senador. Ele e Santana têm uma relação de amizade que é frequentemente mencionada em eventos públicos.
A Tecnobank, que detém cerca de 30% do mercado de registros de gravames, já enfrentou processos judiciais por práticas monopolistas. A emenda de Nogueira, portanto, não apenas beneficiou Santana, mas também consolidou a posição da Tecnobank nesse setor altamente lucrativo.
Relações pessoais e transações imobiliárias
Além da emenda, a relação entre Nogueira e Santana se estende a transações imobiliárias. Em 2021, ambos adquiriram um terreno em Barra Grande, Piauí, em uma compra que foi feita em dinheiro vivo. A posse do imóvel gerou disputas judiciais, uma vez que o governo do estado reivindica a área para um projeto de urbanização.
Em outra transação, em 2025, Nogueira vendeu um apartamento em São Paulo para uma empresa ligada a Santana por R$ 6,5 milhões. A estrutura da empresa compradora, que envolve uma offshore, levanta questões sobre a transparência das transações.
Repercussões e respostas
A emenda foi aprovada e se tornou lei em junho de 2023, movimentando interesses bilionários no setor de registro de gravames. A mudança permitiu que todos os órgãos de trânsito do Brasil contratassem empresas como a Tecnobank, aumentando a concentração de mercado.
Procurado, Ciro Nogueira não se manifestou sobre as acusações. Por outro lado, Carlos Santana defendeu a legalidade de suas operações e a transparência em suas relações com o senador, afirmando que não houve influência na alteração da legislação.
A Tecnobank, em nota, afirmou que a alteração legislativa não trouxe benefícios comerciais à empresa e que sua participação no mercado diminuiu. A empresa também destacou que a mudança promovida por Nogueira visava aumentar a concorrência no setor.
