A defesa de Jair Bolsonaro (PL) afirmou que a concessão de prisão domiciliar pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, representa um reconhecimento tardio da gravidade do estado de saúde do ex-presidente. Em manifestação após a decisão, o advogado Paulo Cunha Bueno destacou que o benefício só foi concedido após uma sequência de cinco pedidos apresentados ao STF.
Segundo a defesa, o quadro clínico de Bolsonaro já havia sido apontado como “preocupante” por sua equipe médica. O episódio mais recente, uma pneumonia bilateral causada por broncoaspiração, foi descrito como grave e com risco de morte.
O advogado também argumentou que a decisão restabelece o que chamou de coerência na jurisprudência da Corte, ao comparar o caso ao do ex-presidente Fernando Collor, que também obteve prisão domiciliar por razões de saúde. Na avaliação da defesa, a condição médica de Bolsonaro seria mais severa que a de Collor à época.
Apesar de não indicar recurso imediato contra a decisão, a defesa criticou a limitação de 90 dias imposta por Moraes à medida. Para Cunha Bueno, o caráter temporário da domiciliar é uma “inovação” que desconsidera o fato de que as necessidades de saúde do ex-presidente seriam permanentes, exigindo cuidados contínuos ao longo da vida.
A decisão do Supremo autorizou Bolsonaro a cumprir a pena em casa por três meses, com possibilidade de reavaliação ao fim do período, inclusive com realização de perícia médica. O ex-presidente está internado para tratar uma pneumonia bacteriana e deixou a UTI.
