Previa: O gabarito do 97º Concurso do Ministério Público de São Paulo gerou controvérsia ao não reconhecer um caso de feminicídio em uma questão sobre um assassinato fictício. A decisão da banca examinadora foi contestada por candidatos e especialistas.
O concurso, realizado em agosto de 2026, trouxe à tona um debate importante sobre a interpretação da Lei do Feminicídio. A questão em questão descrevia um assassinato de uma mulher grávida, Cláudia, pelo ex-companheiro, Luiz, que não aceitava o término do relacionamento. O caso gerou indignação entre os participantes do concurso e especialistas em violência de gênero.
Na prova, a banca ofereceu como alternativa a classificação do crime como feminicídio, mas optou por considerar a resposta correta como homicídio qualificado por motivo fútil. A justificativa da banca foi de que o crime não ocorreu em um contexto de violência doméstica e que não havia elementos suficientes para caracterizá-lo como feminicídio.
Repercussão e Críticas
A decisão da banca foi amplamente criticada por juristas e defensores dos direitos das mulheres. Eles argumentam que o caso descrito na questão se encaixa perfeitamente nas definições de feminicídio, uma vez que envolve a morte de uma mulher por um ex-parceiro em um contexto de ciúmes e inconformidade com a vida da vítima.
O feminicídio, conforme a Lei nº 13.104/2015, é um crime autônomo que prevê penas mais severas para assassinatos motivados por questões de gênero. A lei foi atualizada em 2024, reforçando a necessidade de um olhar mais atento sobre a violência contra a mulher.
Após a divulgação do gabarito, candidatos apresentaram recursos à Comissão do Concurso, mas a decisão foi mantida. A polêmica gerou discussões acaloradas nas redes sociais e em fóruns especializados, evidenciando a necessidade de uma maior sensibilização sobre a temática da violência de gênero.
O Ministério Público de São Paulo, ao manter a posição da banca, reafirma a importância de uma interpretação rigorosa da legislação, mas também se vê no centro de uma discussão que pode impactar a formação de novos promotores de justiça. O caso destaca a relevância de se discutir a violência de gênero em todos os níveis, incluindo a formação acadêmica e profissional.
