Previa: O Congresso Nacional inicia suas atividades após o recesso com uma pauta mais leve, focando em projetos consensuais e evitando propostas polêmicas antes das eleições. A expectativa é de que as votações mais significativas sejam adiadas para 2027.
O Congresso Nacional retoma as sessões deliberativas nesta semana, após a prorrogação do recesso parlamentar. Os deputados e senadores terão apenas dois períodos de sessões presenciais antes das eleições gerais: nesta semana e de 31 de agosto a 3 de setembro. A volta aos trabalhos ocorre em um momento em que a pauta é considerada amena, sem propostas de grande impacto político.
Entre os projetos que não devem avançar está a PEC da Segurança Pública e a PEC que extingue a escala 6×1, além do Projeto de Lei das terras raras. A falta de acordo entre os líderes partidários tem dificultado o progresso dessas iniciativas no Senado.
Retorno do recesso no Congresso
A PEC da Segurança Pública, aprovada na Câmara em março, cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e destina 30% dos impostos sobre apostas ao Fundo Nacional de Segurança Pública. No entanto, sua tramitação no Senado está estagnada, assim como outras propostas relevantes.
O cenário atual reflete um esforço concentrado do Congresso, que prioriza projetos de consenso e já negociados. Na Câmara, a análise do PL da Misoginia e do Projeto de Lei Complementar dos combustíveis está em pauta, enquanto o teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) também será discutido.
O PL da Misoginia, que visa combater a violência de gênero, teve sua urgência aprovada, permitindo que seja analisado diretamente pelo plenário. O PLP dos combustíveis, por sua vez, busca compensar a redução de tributos federais sobre combustíveis com receitas extraordinárias obtidas pela alta do petróleo.
Calendário enxuto
O calendário eleitoral tem impactado o ritmo do Legislativo, com uma redução de 19% no número de sessões em comparação ao primeiro semestre de 2022. O levantamento indica que, entre fevereiro e julho, foram realizadas 98 reuniões, contra 121 no mesmo período do ano anterior.
Essa diminuição é visível tanto na Câmara quanto no Senado, refletindo a tendência dos parlamentares de se ausentarem de Brasília para se dedicarem a compromissos em suas bases eleitorais. A expectativa é que este primeiro esforço concentrado funcione como um teste para o desempenho do Congresso no segundo semestre.
Com as articulações eleitorais em andamento, as votações mais significativas deverão ser adiadas para 2027, quando os parlamentares retornarão a se dedicar mais intensamente às atividades legislativas. O cenário atual evidencia a cautela dos legisladores em um ano eleitoral, priorizando a manutenção de um ambiente político estável.
