A disputa jurídica envolvendo o ator Stênio Garcia ganhou um novo e tenso capítulo nesta semana. A defesa do artista acionou a Polícia Militar após denunciar uma suposta tentativa de ocultação de provas em uma imobiliária no Rio de Janeiro. O imbróglio gira em torno de documentos de um imóvel que teria sido alugado “à margem da legalidade” entre os anos de 2019 e 2023.
Segundo o relato da defesa, o sócio-administrador da imobiliária já havia se prontificado a entregar os comprovantes da locação. No entanto, ao chegarem ao local, os advogados foram informados de que a ex-esposa de Stênio, Clarice, e a filha do ator, Cássia, teriam ordenado que nenhum documento ou informação fosse compartilhado sem o aval prévio da advogada delas.
Intervenção da PM e “Fé Pública”
Diante da negativa, a equipe jurídica do ator solicitou a presença de agentes do 23º BPM (Leblon). De acordo com os advogados, a polícia foi chamada para atuar como testemunha qualificada do episódio.
“Chamamos para servirem como testemunhas com fé pública, já que a palavra do policial tem presunção de veracidade. O administrador repetiu na frente deles o mesmo conteúdo [da proibição], o que valida a prova para o processo”, explicou a defesa em nota.
A estratégia visa garantir que a conversa tenha validade jurídica imediata, dispensando perícias técnicas em áudios, uma vez que os policiais podem ser intimados para confirmar o ocorrido judicialmente, com base na Súmula 70 do TJRJ.
Pressão sobre a OAB e o Tribunal de Ética
O caso extrapolou a esfera familiar e atingiu o conselho de classe dos advogados. A defesa de Stênio Garcia pede agora uma manifestação formal da OAB/RJ sobre a conduta da advogada da parte contrária. O texto destaca que a profissional ocupa a presidência do Tribunal de Ética da instituição e atua como professora na Escola da Magistratura (EMERJ).
“Todas as instituições ou órgãos que a têm em seus quadros devem uma satisfação à sociedade após essa conduta”, afirma o comunicado da defesa, sugerindo que a influência institucional da advogada estaria sendo usada para dificultar o acesso à justiça e a busca por provas.
Até o fechamento desta matéria, a defesa de Clarice e Cássia não havia se manifestado sobre as acusações de obstrução. O espaço segue aberto para o posicionamento das partes citadas.
