Por Rafael Cardoso – Agência Brasil
Um estudo realizado pelo Observatório das Big Techs, vinculado ao NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), revelou que grandes plataformas digitais descumpriram regras eleitorais durante o primeiro turno das eleições de 2026, realizado no dia 4 de outubro. A pesquisa identificou a veiculação de anúncios políticos irregulares e recomendações de conteúdos de candidatos em redes sociais como Meta, Kwai, Google, TikTok e YouTube, desrespeitando as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Violação das Normas do TSE
Conforme as diretrizes do TSE, a promoção paga de propaganda eleitoral na internet é proibida desde 48 horas antes até 24 horas após a votação. Além disso, plataformas que utilizam sistemas de recomendação devem excluir conteúdos de candidatos informados à Justiça Eleitoral durante esse período. No entanto, o levantamento do NetLab apontou que, mesmo com essas restrições, anúncios e conteúdos de candidatos continuaram a ser promovidos.
O estudo revelou que a Meta, que abrange plataformas como Instagram, Facebook e WhatsApp, veiculou 568 anúncios irregulares. Entre eles, seis anúncios falsamente simulavam comunicações do TSE, promovendo um suposto voto digital que não existe, induzindo os usuários a fornecerem dados pessoais, como CPF, em sites fraudulentos.
Atividades Irregulares em Outras Plataformas
No Kwai, foram encontrados 18 anúncios ativos no dia da votação, além de quatro que estavam em pausa, mas que haviam circulado durante o período de resguardo. O estudo também identificou 45 anúncios que, apesar de terem suas datas de término programadas para antes da eleição, permaneceram ativos no dia da votação. No entanto, o NetLab destacou a dificuldade em confirmar esses dados devido a inconsistências nas informações fornecidas pela plataforma.
O Google também foi mencionado no relatório, onde um anúncio que deveria ter sido desativado antes da votação ainda estava ativo. Já no TikTok e no YouTube, foram identificados 18 e 17 vídeos recomendados, respectivamente, de candidatos durante o período de silêncio eleitoral, o que contraria as normas estabelecidas.
Desafios de Fiscalização e Respostas das Plataformas
O NetLab apontou que a falta de transparência nas plataformas dificulta a fiscalização e a responsabilização por irregularidades. No caso da Meta, o laboratório encontrou divergências entre os dados apresentados na Biblioteca de Anúncios e aqueles obtidos por meio de ferramentas de programação. Situações semelhantes foram observadas no Kwai, enquanto Google, LinkedIn e TikTok oferecem informações limitadas para um acompanhamento eficaz da propaganda eleitoral.
As empresas citadas se manifestaram em resposta ao estudo. A Meta afirmou estar comprometida com a integridade do processo eleitoral e que o relatório não reflete a totalidade de suas ações. O Kwai reiterou seu compromisso com a legislação eleitoral e informou que implementou uma operação especial durante o período eleitoral. O TikTok destacou a importância da colaboração entre plataformas e autoridades, enquanto o Google afirmou que suas políticas proíbem anúncios políticos e que apenas um anúncio irregular foi identificado.
Essas descobertas levantam questões sobre a eficácia das regulamentações eleitorais em um cenário digital em constante evolução, onde a disseminação de informações e a publicidade política se entrelaçam de maneira complexa. A situação evidencia a necessidade de um monitoramento mais rigoroso e de uma maior responsabilidade das plataformas digitais para garantir a integridade do processo eleitoral no Brasil.
