A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta terça-feira 28, por unanimidade, receber uma denúncia e tornar réu o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) por uma publicação nas redes sociais que compara o presidente Lula (PT) a terroristas.
A acusação partiu da Procuradoria-Geral da República. Em publicação no X em 21 de fevereiro de 2024, Gayer divulgou a montagem de uma pessoa vestindo uniforme militar e portando um fuzil AK-47, com o rosto de Lula.
Havia na imagem uma suástica sobre a face do presidente e uma faixa verde com mensagem em árabe sobre a testa dele. No braço esquerdo, o retrato mostrava uma braçadeira com a suástica.
O relator do processo, Flávio Dino, argumentou que a manifestação de Gayer não é uma mera crítica política protegida pela imunidade parlamentar.
“Estou considerando que tal montagem não se insere no âmbito protetivo de opiniões e votos. Na minha perspectiva, a publicação abrange montagem, falseamento da imagem alheia. Em tempos de IA, esse tema adquire especial gravidade em tempos de perigosas manipulações de imagens e vozes”, destacou Dino.
Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes acompanharam o relator. Com o resultado, o STF iniciará a fase de instrução processual, com a oitiva de testemunhas e o interrogatório do réu, antes do julgamento que condenará ou absolverá Gayer.
