A Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou um pedido de indenização de 50 mil reais apresentado pela deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) contra o apresentar Carlos Massa, o Ratinho. A deputada sustentou ter sofrido danos à honra e à imagem devido a comentários do comunicador no programa Turma do Ratinho, na Rádio Massa FM, em 2021.
“Você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele. Porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa”, afirmou Ratinho, em referência a um projeto de lei apresentado por Natália para substituir as expressões “marido e mulher” por termos neutros, como “casais” ou “família”, na celebração do casamento civil.
“A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá para pegar uma metralhadora?“, disparou o apresentador, na ocasião.
Nos autos, Ratinho disse que a deputada já obteve indenização e retratação pelos mesmos fatos em outra ação, movida contra o Sistema Massa de Comunicação. Além disso, defendeu que as manifestações estão protegidas pela liberdade de expressão e pelo direito de crítica jornalística, com tom humorístico.
A deputada argumentou, por sua vez, que deve haver autonomia da responsabilidade subjetiva do apresentador frente à responsabilidade objetiva da emissora.
O juiz Paulo Sérgio da Silva Lima disse que Bonavides ocupa um cargo de alta relevância e está, por natureza, “sujeita a um escrutínio público mais rigoroso e a críticas que podem ser ácidas, ásperas ou até mesmo descorteses”.
Ele considerou que as expressões utilizadas podem ser “de mau gosto ou desnecessariamente agressivas em um ambiente estritamente formal”, mas não configuram ato ilícito.
Lima escreveu ainda que, uma vez que a deputada já ganhou uma ação contra a empresa do apresentador, não seria possível admitir uma nova condenação de Ratinho pelos “mesmíssimos fatos”
A deputada terá de arcar com as custas processuais, mas poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
