A votação do projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na Câmara dos Deputados, prevista para acontecer nesta quarta-feira 22, foi adiada para maio. A informação é do relator do texto, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).
O governo pressionou o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para adiar a votação em meio a divergências sobre o conteúdo da proposta – a expectativa é que o parecer do relator seja apresentado em 4 de maio. O governo busca emplacar no debate a criação da Terrabras, uma empresa pública voltada à gestão e exploração de minerais estratégicos.
A proposta é vista por governistas como uma forma de garantir maior controle nacional sobre recursos considerados essenciais para o desenvolvimento tecnológico. O deputado Arnaldo Jardim, no entanto, já indicou que não pretende incluir a criação da estatal em seu parecer. A posição amplia o impasse em torno do projeto e reforça a necessidade de negociação antes que o texto avance no plenário.
Com a segunda maior reserva conhecida dos minerais estratégicos — essenciais para a transição energética — o Brasil se apresenta como um oásis ainda pouco explorado e é cobiçado pelos Estados Unidos como uma alternativa para diminuir a sua dependência da China.
Atualmente, a China concentra quase metade das reservas do planeta e domina mais de 90% do refino, etapa essencial para transformar um conjunto misturado de minérios em um produto utilizável pela indústria.
