A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento da investigação que apura a possível venda de joias recebidas pelo governo brasileiro durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido foi encaminhado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e está sob análise do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Investigação analisava possível irregularidade
A apuração foi aberta para verificar se houve irregularidades relacionadas a um conjunto de joias presenteado pela Arábia Saudita ao governo brasileiro durante o mandato de Bolsonaro.
Entre as suspeitas investigadas estavam possíveis crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa, após surgirem informações de que parte dos itens teria sido vendida no exterior e posteriormente recomprada por pessoas ligadas ao ex-presidente.
Argumento da Procuradoria
No parecer enviado ao STF, a PGR argumenta que a legislação brasileira não estabelece de forma clara se presentes recebidos por presidentes da República durante o exercício do cargo devem ser considerados bens pessoais ou patrimônio da União.
Diante dessa interpretação, o procurador-geral avaliou que não há elementos suficientes para sustentar a continuidade da investigação criminal.
Decisão caberá ao STF
Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes analisar o pedido e decidir se o processo será arquivado ou se as investigações deverão prosseguir.
O caso ganhou repercussão nacional desde que vieram a público informações sobre a entrada no país de joias enviadas por autoridades sauditas como presentes diplomáticos ao governo brasileiro. A investigação buscava esclarecer o destino dos itens e eventuais responsabilidades relacionadas ao episódio.
